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21/09/2021

ANC critica declarações de líderes independentistas catalães

ANC critica declarações de líderes independentistas

As recentes declarações de Oriol Junqueras (Esquerra Republicana de Catalunya) e Jordi Sànchez (Junts per Catalunya), dois dos líderes independentistas catalães, foram alvo de críticas por diversas pessoas e entidades. Neste sábado, a ANC (Assembleia Nacional Catalã) reivindicou que renunciar à unilateralidade para exercer o direito à autodeterminação é “renunciar à independência”. Há poucos dias, o líder de ERC, em carta, se mostrou contrário à independência unilateral, e defendeu a via pactada com o Estado espanhol como “a única viável e desejável”.

A ANC também criticou as recentes palavras de Jordi Sànchez, que afirmou que o referendo de autodeterminação de 2017 não foi mais que “um instrumento para forçar o Estado espanhol a negociar com o governo catalão”, negando, portanto, que o plebiscito fosse para concretizar o resultado.

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“Uma vitória épica e radicalmente democrática contra o Estado”

A entidade independentista reivindica que o referendo de 1º de outubro de 2017 significou “o exercício do direito à autodeterminação”, e que o povo catalão conseguiu “uma vitória épica e radicalmente democrática contra o Estado espanhol”. Nesse sentido, a ANC relembra que o direito à autodeterminação “é um direito que todos os povos têm para decidir o seu futuro”, e que a maioria dos Estados criados na última década “exerceu a autodeterminação contra a vontade do Estado de que se independizaram“. Apenas em “casos excepcionais”, conforme relata a ANC, “alguns povos puderam exercer o direito à autodeterminação por meio de referendos pactados sobre a independência”, ressaltando que isso ocorreu “no marco de democracias consolidadas e maduras”.

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No comunicado, a ANC faz um resumo das ações tomadas no campo independentista, mencionando que a entidade, em 2016, propôs “introduzir no plano de rota do movimento independentista um referendo oficial e vinculante sobre a independência“. Caso o voto a favor da independência fosse o vencedor, a independência seria proclamada, como foi, de fato, em 27 de outubro de 2017.

Mais especificamente em relação às palavras de Jordi Sànchez, a ANC relembra que, em 6 de setembro de 2017, o Parlamento catalão aprovou a Lei do Referendo de Autodeterminação da Catalunha, que “regulava a realização do referendo de autodeterminação vinculante sobre a independência da Catalunha”. Nesse sentido, a ANC menciona que a aprovação dessa lei “gerava um mandato de cumprimento legal, e obrigava a declarar formalmente a independência catalã”, caso houvesse mais votos a favor nos resultados do referendo.

Um recado para Oriol Junqueras

Sem citar diretamente o líder de ERC, a Assembleia Nacional Catalã argumenta que “a experiência mostra que as vias de negociação com o Estado espanhol são vias condenadas ao fracasso”. A ANC relembra a Oriol Junqueras, sem citá-lo, que “o Estado espanhol aplicou o Artigo 155 contra o governo catalão e prendeu os presidentes da ANC e da Òmnium Cultural“, mesmo após o “apelo ao diálogo” feito por Carles Puigdemont, que suspendeu a declaração de independência.

Assim, a ANC defende que “o movimento popular, as instituições e a ação exterior” (em referência às ações dos exilados políticos catalães) devem “estar unidos” para uma “definitiva ruptura democrática” com o Estado espanhol. Nesse sentido, a entidade independentista faz um apelo aos cidadãos catalães para que “vão para as ruas, se mobilizem e lutem ativamente para efetivar a independência”. Finalmente, a ANC prevê que “as próximas semanas e meses serão fundamentais para avançar de maneira efetiva”, e para “evitar a operação do Estado que pretende acabar com o independentismo”.

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