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19/09/2021

Governo espanhol usará os indultos para “fomentar a convivência na Catalunha”

Governo espanhol usará os indultos para "fomentar a convivência na Catalunha"

De acordo com a edição deste domingo do diário El País, o governo espanhol concederá os indultos aos líderes independentistas catalães para “fomentar a convivência na Catalunha”. A decisão de Pedro Sánchez é descrita como “a mais complexa e arriscada” desde o início de seu mandato, e terá uma argumentação majoritariamente política. Segundo o Executivo espanhol, a concessão dos indultos busca “facilitar uma saída à crise catalã”, por meio de uma mensagem dirigida aos cidadãos catalães.

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Indultos parciais e reversíveis

É provável que os indultos sejam anunciados nesta terça-feira, 22 de junho. Um dia antes, o líder do governo espanhol fará um discurso público no Teatro Liceu, em Barcelona, para explicar sua estratégica política. Os indultos aos líderes independentistas são considerados uma “farsa” por entidades que representam o independentismo na Catalunha, e “não solucionarão” o conflito político.

A saída política buscada pelo governo espanhol tem um “porém”: os indultos a Oriol Junqueras e os demais líderes independentistas catalães presos serão parciais e reversíveis. Conforme explica o diário El País, a parcialidade dos indultos corresponde ao perdão aos demais anos de prisão que seriam cumpridos. A reversibilidade, por sua vez, significa que os indultos serão anulados se os líderes independentistas, condenados, em conjunto, a cem anos de prisão pelo Supremo Tribunal espanhol, cometerem um delito com pena de entre três e cinco anos de prisão.

A carta de Oriol Junqueras e a proposta de Pere Aragonès

A argumentação política do documento dará especial importância à recente carta escrita por Oriol Junqueras. De acordo com a mensagem do líder da Esquerra Republicana de Catalunya, a independência da Catalunha deve ser “pactada, e não unilateral”, já que a unilateralidade é “inviável e indesejável”. A mensagem de Junqueras foi severamente criticada por diversas pessoas e entidades ligadas ao movimento independentista catalão, como a ANC. Para o PSOE, partido que governa o Estado espanhol ao lado de Podemos, as palavras de Oriol Junqueras são “bem-vindas”, embora o referendo, defendido pelo republicano como “a melhor solução” para a resolução do conflito político, “não estar nos planos do governo espanhol”, aberto a negociações que esteja, exclusivamente, “no marco da Constituição espanhola”.

O posicionamento do novo presidente da Catalunha, Pere Aragonès, também é visto pelas lideranças espanholas como “moderado”, e será utilizado na argumentação política sobre os indultos como “um motivo para acreditar que a Catalunha vive novos tempos”.

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