100 anos de prisão para líderes independentistas da Catalunha

Oriol Junqueras, Jordi Turull, Raül Romeva, Dolors Bassa, Josep Rull, Joaquim Forn, Carme Forcadell, Jordi Sànchez e Jordi Cuixart foram condenados, no total, a 100 anos de prisão. Essa foi a resposta do Estado espanhol a quem esteve plenamente envolvido na organização do referendo de autodeterminação de 2017.

Finalmente, os líderes independentistas catalães foram condenados por “delitos de malversação e sedição“, mas não por rebelião. A pena mais alta foi para o ex-vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras: 13 anos de prisão. Foram condenados por esses dois delitos, também, Jordi Turull, Raül Romeva e Dolors Bassa [12 anos para cada um]. Por sedição foram condenados Josep Rull e Joaquim Forn [10 anos e meio cada], Carme Forcadell [11 anos e meio] e Jordi Sànchez e Jordi Cuixart [9 anos cada].

Os demais membros do governo catalão também julgados, Santi Vila, Carles Mundó e Meritxell Borràs foram condenados por desobediência, e durante dez meses, deverão pagar um valor de 200 euros de multa por dia, e serão inabilitados politicamente durante 1 ano e 8 meses.

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As explicações para a prisão de cada um dos líderes independentistas

Oriol Junqueras: de acordo com o Tribunal Supremo, Junqueras foi condenado por sedição pois, “mesmo advertido pela cúpula dos Mossos d’Esquadra [a polícia catalã] que poderia haver violência durante o referendo, decidiu, com Carles Puigdemont, manter a realização da votação”. Além disso, o Tribunal afirma que o papel desempenhado por Junqueras “foi um desacato às leis e às resoluções do próprio Tribunal Supremo e do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha”.

Carme Forcadell: segundo a decisão unânime do Tribunal, a ex-presidenta do Parlamento da Catalunha foi condenada por permitir “a criação de uma legalidade paralela que carecia de validez”. Forcadell também foi acusada de ter “incentivado, organizado e protagonizado protestos multitudinários que representaram um obstáculo às tarefas judiciais”.

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Josep Rull: segundo a Justiça espanhola, Rull foi condenado a dez anos e meio de prisão por “ter participado da intervenção para impedir a atracação de um navio no porto de Palamós”. Esse navio serviria de alojamento para os policiais espanhóis enviados à Catalunha com o objetivo de impedir o referendo. Além disso, Rull foi acusado de “deixar locais administrados pelo Departamento de Território e Sustentabilidade do governo catalão à disposição do referendo”.

Raül Romeva: o ex-secretário do Departamento de Relações Exteriores da Catalunha foi condenado a 12 anos de prisão por seu objetivo de “legitimar o referendo a nível internacional e por tentar neutralizar a capacidade das autoridades governamentais e judiciais do Estado espanhol”. De acordo com os argumentos do Tribunal, Romeva “assumiu a estratégia exterior do governo mesmo sabendo que promovia a criação de uma legalidade paralela”. Em relação ao delito de malversação, o Tribunal afirma ter provas de que “parte do orçamento do departamento de Romeva foi destinada ao financiamento do referendo”.

Crônica relacionada, com depoimento de Raül Romeva

Joaquim Forn: o Supremo espanhol relata que Forn “neutralizou a capacidade operativa dos Mossos d’Esquadra no dia do referendo, ordenando-os de maneira que servissem aos seus objetivos políticos e os dos demais presos”. Sobre as manifestações ocorridas diante do Departamento de Economia do governo catalão em 20 de setembro de 2017, o escrito da sentença diz que Forn “teve responsabilidade na organização da mobilização de caráter tumultuoso”.

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Dolors Bassa: segundo a sentença, Bassa “foi decisiva ao garantir que os centros cívicos estivessem abertos durante o dia do referendo”. Além disso, o Supremo afirma que ela “assumiu as competências de todos os diretores dos centros cívicos de 28 de setembro a 2 de outubro”.

Jordi Turull: o Tribunal Supremo o acusa de “intervir ativamente na atuação sediciosa organizada, participando de diversas reuniões para definições de estratégias”. Na sentença, o Supremo relata que “no dia 29 de setembro de 2017, Turull participou da apresentação das urnas ao lado de Oriol Junqueras e Raül Romeva, e foi o responsável, também, por anunciar o sistema de censo universal”. Turull também foi acusado de “participar ativamente na criação e ativação do Pacto Nacional pelo Referendo, e da aprovação da resolução que instava o governo catalão a convocar um referendo”.

Outro argumento apresentado pelo Tribunal Supremo na sentença foi a “participação ativa de Jordi Turull nas redes sociais, especialmente no Twitter”. Foram citadas opiniões e mensagens de apoio que pediam “calma, serenidade e civismo à sociedade”, além de “incentivá-la a votar de maneira cívica e pacífica”.

Jordi Cuixart: o relato final contra o presidente da Òmnium Cultural afirma que “o que aconteceu em 1º de outubro não foi apenas uma manifestação ou um ato massivo de protesto cidadão, mas sim uma insurreição encorajada pelo próprio Cuixart e outros acusados”. E prossegue: “Não esconde e nem dissimula sua decidida vontade, verbalizada, de ajustar sua conduta ao ‘faremos de novo'”. Cuixart também é acusado de “levar os cidadãos a uma resistência ativa, à oposição por vias de fato ao cumprimento de ordens judiciais, ou de qualquer decisão das autoridades que contradissessem ou obstaculizassem esse firme propósito de fazer um referendo baseado em um suposto direito à autodeterminação“.

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Jordi Sànchez: em relação ao ex-presidente da ANC [Assembleia Nacional Catalã], o Tribunal diz que “sua condição como presidente da entidade independentista foi absolutamente decisiva na execução de planos sediciosos”. Sànchez também foi condenado por “tentar impedir, de maneira ativa, a atuação da polícia e do consequente mandato judicial”. A sentença lhe reprova, também, por “incentivar os cidadãos a votarem e defenderem as urnas, impedindo, por meio de mecanismos de resistência dissuasivos, a atuação legítima dos Mossos d’Esquadra, da Polícia Nacional e da Guarda Civil”.

O texto íntegro da sentença contra os líderes independentistas da Catalunha pode ser visto aqui.

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