Jordi Turull é o segundo líder independentista catalão preso a recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH). Nesta quinta-feira, seu advogado, Jordi Pina, explicou os principais detalhes do recurso apresentado, bem como as três vulnerações de direitos fundamentais denunciadas: a violação do direito de ser julgado por um juiz natural, a violação do direito de ser julgado por um juiz imparcial, e as vulnerações dos direitos de reunião pacífica e liberdade de expressão.
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“Imparcialidades” no julgamento e em declarações públicas e privadas
Entre as principais vulnerações denunciadas pela defesa de Jordi Turull está a da “imparcialidade” do juiz Pablo Llarena, que, na decisão interlocutória, se pôs como uma “vítima” do processo independentista catalão ao incluir no documento a mensagem “o assédio que sofremos”. Essa mensagem, porém, foi retirada do documento enviado à Alemanha para exigir a extradição de Carles Puigdemont para a Espanha.
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Outra “imparcialidade” denunciada pelo advogado de Jordi Turull tem relação com uma mensagem no WhatsApp. Antes do início do julgamento aos líderes políticos e civis catalães, condenados, em conjunto, a cem anos de prisão, o senador Ignacio Cosidó, do Partido Popular, escreveu em uma conversa no WhatsApp que a promoção de Manuel Marchena (juiz responsável pelo julgamento, em Madrid) para a liderança do Conselho Geral do Poder Judicial espanhol permitiria que o Partido Popular “controlasse a sala penal do Supremo Tribunal pela porta dos fundos“. A conversa, revelada em novembro de 2018, foi publicada pelo portal El Español.
No Twitter, Jordi Turull publicou a seguinte mensagem: “Começa um caminho de esperança. Esperamos poder desfrutar dos êxitos da justiça europeia. Nos vemos na Europa!”.
Comença un camí d’esperança. Gràcies advocats @franceschoms i @JordiPina1 i president @KRLS . Esperem poder gaudir també dels èxits de la justícia europea. Ens veiem a Europa! pic.twitter.com/1UozYZB5wB
— Jordi Turull i Negre (@jorditurull) June 10, 2021