Carles Puigdemont é detido pela polícia italiana

Na noite desta quinta-feira, o eurodeputado catalão Carles Puigdemont foi detido pela polícia italiana no aeroporto de Alguer. O ex-presidente da Catalunha havia saído da Bélgica, e participaria de um evento cultural, nesta sexta-feira, na cidade situada em Sardenha. Agora, o líder catalão ficará à disposição dos juízes da Corte de Apelação de Sássari, que decidirão pela liberdade ou extradição de Puigdemont para a Espanha.

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A ordem de detenção europeia contra Carles Puigdemont

Não é a primeira vez que o ex-presidente catalão é detido por uma equipe policial na Europa. Em março de 2018, Puigdemont foi detido pela polícia alemã. Contra o ex-presidente (e outros líderes catalães), havia uma ordem de detenção europeia por seu papel na organização do referendo de autodeterminação na Catalunha, em outubro de 2017. Puigdemont era acusado por supostos delitos de rebelião e sedição. Entretanto, o tribunal alemão de Schleswig-Holstein declarou “não houve provas de rebelião”. Além disso, o delito de sedição não é reconhecido pelo Código Penal alemão. Assim, em abril do mesmo ano, Carles Puigdemont foi posto em liberdade.

A detenção de Puigdemont, porém, desperta discussões entre os grupos que defendem sua liberdade e os que defendem sua extradição. Carles Puigdemont, bem como Toni Comín e Clara Ponsatí são eurodeputados e, a princípio e em condições políticas normais, teriam imunidade parlamentar. Assim, em janeiro de 2020, a justiça da Bélgica suspendeu a ordem de detenção europeia contra os três eurodeputados catalães, já que o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) havia confirmado a imunidade parlamentar de Oriol Junqueras, que havia sido eleito eurodeputado, mas impedido de exercer o cargo pelas autoridades judiciais espanholas. Pelo fato de Junqueras ter tido sua imunidade parlamentar e, portanto, direito de exercer seu cargo defendidos pelo TJUE, a justiça belga decidiu que tanto Puigdemont quanto os demais eurodeputados catalães eleitos tinham a mesma imunidade.

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Porém, um ano depois, a imunidade parlamentar concedida a Puigdemont, Comín e Ponsatí voltou a ser ameaçada. Em votação no Parlamento europeu, 400 membros votaram a favor da retirada da imunidade concedida aos três eurodeputados catalães. O processo de votação, porém, foi criticado por diversos grupos políticos por, supostamente, conter irregularidades, tais como “falta de parcialidade”, “quebra de confidencialidade” e um “erro” na atribuição de um delito supostamente cometido por Clara Ponsatí. Entretanto, em junho deste ano, o Tribunal Geral da União Europeia (TGUE) decidiu retornar a imunidade aos três eurodeputados. A medida cautelar, como não poderia ser diferente, foi criticada pelo Tribunal Supremo Espanhol, que “não reconhece a imunidade”. O período de imunidade duraria enquanto o TGUE estivesse analisando o recurso apresentado pelos eurodeputados contra a decisão do Parlamento Europeu

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O “jogo da imunidade” continuou em julho, quando o mesmo Tribunal Geral da União Europeia retirou a imunidade dos três eurodeputados. Segundo o vice-presidente dessa entidade, “não havia indícios de que os eurodeputados pudessem ser detidos iminentemente”, e que essa imunidade se mantinha “juridicamente intacta”.

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