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21/09/2021

Tribunal Supremo espanhol não reconhece imunidade de eurodeputados catalães

Tribunal Supremo espanhol desafia imunidade de eurodeputados catalães

Embora o Tribunal Geral da União Europeia tenha devolvido, de maneira provisória, a imunidade parlamentária a Carles Puigdemont, Clara Ponsatí e Toni Comín, o Tribunal Supremo espanhol não reconhece a imunidade dos eurodeputados catalães. De acordo com informações publicadas pelo diário El Confidencial, fontes da entidade judicial garantem que podem ordenar a detenção dos eurodeputados caso voltem à Espanha.

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Discrepâncias no governo espanhol sobre os eurodeputados catalães

No dia 9 de junho, Juan Carlos Campos, Ministro de Justiça espanhol, evitou garantir que os eurodeputados catalães terão liberdade de movimentos caso voltem à Espanha. Indagado pela porta-voz do partido Junts per Catalunya no Congresso espanhol, Míriam Nogueras, sobre como o governo espanhol planeja garantir o respeito à imunidade dos eurodeputados, o Ministro respondeu que “respeita” a decisão do Tribunal Geral da União Europeia, mas não foi claro quanto à garantia de que os eurodeputados catalães não serão detidos.

 

 

 

Em linha contrária à do Ministro de Justiça, a Ministra de Direitos Sociais, Ione Belarra, do partido Podemos, sócio do PSOE no governo espanhol, defende que “a melhor maneira” de resolver o conflito político entre Catalunha e Espanha “não é pela judicialização”. Mais especificamente, a Ministra espanhola opina que para “normalizar” a situação na Catalunha, é preciso que os exilados políticos catalães voltem à Espanha sem que sejam detidos.

Entretanto, as palavras de Ione Belarra não foram bem vistas pelo Ministro de Transportes, José Luis Ábalos. O representante do PSOE afirma que “Carles Puigdemont é um fugitivo da Justiça espanhola”. Para o socialista, o líder catalão “não agiu como os demais”, em referência aos líderes independentistas presos, que “não fugiram da Justiça, e receberam uma sentença”.

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A opinião de José Luis Ábalos foi reforçada pela porta-voz do governo espanhol, María Jesús Montero. Para ela, “Carles Puigdemont e os demais devem responder perante à Justiça espanhola pelos infelizes feitos de 2017”. Os “infelizes feitos” a que se refere a porta-voz espanhola foram a convocação do referendo de autodeterminação na Catalunha, e a sua realização em outubro daquele ano, apesar de todas as tentativas do governo espanhol, sob liderança de Mariano Rajoy, para impedi-lo. A realização do referendo, porém, acarretou em sérias consequências para a Catalunha.

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Neste sábado, as discrepâncias no governo espanhol quanto aos eurodeputados catalães tiveram um novo capítulo. Ione Belarra, em declaração a meios de comunicação, voltou a defender o retorno dos eurodeputados à Espanha sem que sejam detidos. Para Ione Belarra, essa é “a única forma de que a Mesa de Diálogo entre os governos da Catalunha e da Espanha tenha bons resultados”.

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