O novo ano começa com boas notícias para o ex-presidente da Catalunha. Nesta quinta-feira, a justiça da Bélgica determinou a suspensão da ordem de detenção contra Carles Puigdemont – e, também, de Toni Comín -, atualmente exilados no país. A nova euroordem havia sido enviada pelo juiz espanhol Pablo Llarena, no dia 14 de outubro de 2019, após a Justiça espanhola determinar uma pena de 100 anos de prisão aos líderes políticos e civis catalães envolvidos na realização do referendo de autodeterminação de 2017.
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O que mudou para Carles Puigdemont nas últimas semanas?
O 130º presidente da Generalitat de Catalunya é um dos responsáveis pela coordenação do Conselho pela República, entidade situada em Waterloo (Bélgica) que tem por objetivo internacionalizar o processo independentista catalão. Em 2019, Puigdemont foi eleito eurodeputado, e com Toni Comín (um dos membros do governo catalão exilados)) e Oriol Junqueras (ex-vice-presidente da Generalitat ainda mantido na prisão, embora sua imunidade como eurodeputado tenha sido reconhecida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia), receberam mais de dois milhões de votos. A vitória nas eleições para o Parlamento Europeu, porém, nada significou para as autoridades da Espanha. Caso Puigdemont e Comín retornassem ao país para jurar a Constituição espanhola, seriam detidos. Junqueras, por sua vez, foi impedido pela Justiça espanhola de assumir o cargo de eurodeputado.
Em dezembro de 2019, entretanto, o Tribunal de Justiça da União Europeia afirmou que Oriol Junqueras possuía imunidade como eurodeputado eleito, e deveria, portanto, ter sido liberado da prisão preventiva logo após o dia 26 de maio, data em que foi eleito como novo membro do Parlamento Europeu. Essa decisão teve repercussão direta e imediata nos casos de Carles Puigdemont e Toni Comín. No dia seguinte, o novo presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, determinou a suspensão da proibição da entrada de Puigdemont e Comín na entidade europeia, que já poderão exercer seus novos cargos a partir do dia 13 de janeiro. Resta saber, agora, quando a Justiça espanhola acatará a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia.