Neste 14 de abril de 2021, comemoramos os 90 anos da Proclamação da República Catalã por Francesc Macià. Logicamente, o sonho independentista de Macià não durou muito, mas sua expressa vontade em ver a Catalunha como um Estado próprio é um símbolo da determinação catalã em recuperar sua soberania, perdida em 1714.
Nesta publicação, o Aqui Catalunha explica aos leitores de língua portuguesa o contexto daquela proclamação, e os motivos que levaram o ideal de Francesc Macià ao fracasso.
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Contexto da Proclamação da República Catalã em 1931
Em 12 de abril de 1931, dois dias antes da Proclamação da República Catalã, haviam sido realizadas as eleições municipais na Espanha. O plebiscito foi, de fato, uma via para a escolha entre Monarquia ou República. Os adeptos do regime monárquico obtiveram maioria, mas nas grandes cidades, como em Barcelona e Madrid, venceram as candidaturas republicanas. Assim, estes foram os resultados:
- o então rei Alfonso XIII renunciou ao mandato, e abandonou a Espanha;
- a proclamação unilateral da República Catalã;
- a proclamação da Segunda República Espanhola, em Madrid, também em 14 de abril de 1931.
Alfonso XIII foi rei da Espanha de 1902 a 1931. Esse período foi especialmente lembrado pelo fato de ele, Alfonso XIII, ter apoiado o golpe militar liderado pelo ditador Miguel Primo de Rivera. Essa ditadura, que antecedeu a iniciada por Francisco Franco durante a década de 30, durou de 1923 a 1930.
À espera de que outras regiões da Espanha se constituíssem como Repúblicas
Francesc Macià era o líder da Esquerra Republicana de Catalunya (ERC), partido fundado em março daquele ano. Claro vencedor na Catalunha, Macià, na sacada do Palau de la Generalitat de Catalunya (sede do governo catalão), proclamou a República Catalã ao aguardo de que outras regiões na Espanha, onde venceram as candidaturas republicanas, se constituíssem como Repúblicas.
Entretanto, a declaração de Macià foi antecedida por outra, por meio de um discurso de Lluís Companys, líder da candidatura de ERC em Barcelona. Companys, também de forma unilateral, proclamou a República. Macià, porém, não teria aprovado a antecipação de Companys e, por isso, fez uma nova proclamação, enfatizando o seu desejo de que “outros povos na Espanha se constituíssem como Repúblicas, para formar a Confederação Ibérica”.
O novo Estado Catalão durou pouco. Por quê?
O discurso de proclamação de Francesc Macià apresentava a Catalunha desta forma: “Proclamo a República Catalã como Estado integrante da Federação Ibérica“. O termo “Estado” deixou o novo governo republicano em Madrid preocupado, pois, logicamente, não estava nos planos espanhóis que a Catalunha se constituísse como ator independente. Assim, em 16 de abril, chegou a Barcelona uma delegação para negociar a nova condição política da Catalunha em relação à Espanha. Essa negociação, porém, tem raízes em 1930.
O Pacto de San Sebastián
O Pacto de San Sebastián foi um acordo firmado por representantes republicanos de todo o Estado espanhol a favor do fim do regime monárquico e, consequentemente, da mudança para o regime republicano. O acordo, de 17 de agosto de 1930, teve seu efeito a partir dos resultados das eleições municipais do ano seguinte.
Como esse pacto influenciou os planos de Francesc Macià?
O plano de Macià ia além do acordado no Pacto de San Sebastián, já que, na verdade, seu projeto era que a Catalunha se constituísse como Estado em forma de República, integrada à Federação Ibérica. Entretanto, como seu projeto fora considerado “muito audacioso”, foram enviados a Barcelona três ministros do governo espanhol para que negociassem o novo encaixe da Catalunha.
As negociações bilaterais foram tensas e, ao fim delas, venceu a proposta espanhola (com lógica aceitação de boa parte dos membros catalanistas) para a Catalunha: um governo catalão com muitos poderes, mas inseridos em um Estatuto de Autonomia, submetido ao Estado espanhol. Entre os “privilégios” que teria o novo governo catalão, estavam a volta da oficialidade da língua catalã à entidade, e a adoção do nome de origem medieval para o novo governo catalão: Generalitat (também era conhecida como Diputació del General).
Abatido por ter fracassado em ver a Catalunha como Estado em forma de República, Francesc Macià definiu o dia do acordo com a delegação espanhola como “o mais triste de sua vida”.