Nesta semana, o novo presidente do Partido Popular (PP), Alberto Núñez Feijóo, garantiu que “existe apartheid linguístico na Catalunha”. Nesse sentido, de acordo com o líder do PP, em entrevista à Rádio Onda Cero, “os alunos e os alunos das escolas catalãs não podem ter conhecimentos de língua espanhola nas aulas”.
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Contra o decreto do governo da Catalunha
Alberto Núñez Feijóo tampouco poupou críticas ao governo da Espanha, liderado por Pedro Sánchez, do PSOE, a quem acusa de “não fazer valer o Estado de direito na Catalunha”, e de “compactuar com o independentismo catalão”.
Em relação à presença do castelhano nas aulas das escolas catalãs, o presidente do Partido Popular considera “inadmissível” o decreto-lei promulgado pelo governo catalão nessa semana. O documento, publicado no Diário Oficial da Generalitat de Catalunya, declara a “impossibilidade legal” de cumprir a sentença do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) que determina a presença mínima de 25% de castelhano nas aulas das escolas catalãs.
Mais especificamente, o decreto-lei rechaça o critério de estabelecimento de um percentual no uso das línguas catalã e castelhana, e defende que, acima de tudo, devem prevalecer os critérios pedagógicos, levando-se em consideração a “diversidade cultural e linguística do aluno e do entorno”. Esse decreto-lei não poderá ser anulado pelo TSJC: a decisão de validá-lo ou anulá-lo será do Tribunal Constitucional espanhol.
Para Alberto Núñez Feijóo, o governo da Espanha “ignora” o cumprimento da sentença por parte do governo da Catalunha. Por isso, o presidente do Partido Popular garantiu que seu partido “recorrerá ao Tribunal Constitucional se o governo espanhol não agir para que as leis sejam respeitadas na Catalunha”.
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