Um dia após a difusão da sentença do Tribunal Supremo espanhol que reduz o tempo de ensino em catalão nas escolas da Catalunha, a Ministra de Justiça do governo da Espanha, Pilar Llop, afirmou que a sentença contra o sistema educativo catalão “deve ser acatada”.
Nesta manhã, o conselheiro de Educação do governo catalão, Josep Gonzàlez-Cambray, garantiu que os diretores e professores das escolas catalãs “podem ficar tranquilos”, e que lhes pediu que “mantivessem seus projetos linguísticos”. Segundo o conselheiro, que enviou uma carta aos profissionais dos centros escolares, a sentença do Tribunal Supremo espanhol é um “grave ataque aos fundamentos do modelo da escola catalã”. Nesse sentido, Gonzàlez-Cambray voltou a mostrar sua “confiança” no sistema educativo catalão, um sistema com “amplo consenso social, político e pedagógico”.
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“Veremos qual será a resposta do Governo da Catalunha”
Perguntada sobre as palavras do conselheiro de Educação do governo catalão, Pilar Llop disse que a sentença do Tribunal “deve ser acatada”. Precisamente, a Ministra de Justiça espanhola instou o governo da Catalunha a “executar a resolução” do Tribunal Supremo.
Em relação aos passos da execução da sentença, Pilar Llop esclareceu que “os procedimentos têm fases”, e que, por isso, “é preciso ver como são resolvidas”. A Ministra explicou que, a partir de agora, será aberto um prazo de dois meses para solicitar ao governo da Catalunha a execução da sentença.
Incerta sobre a reação do governo catalão, Pilar Llop disse: “Veremos qual será a resposta e, dependendo de qual seja, serão dados alguns passos”.
Aplicação do Artigo 155 contra o governo da Catalunha
A declaração de Pilar Llop, no Congresso dos Deputados, sobre a sentença contra o sistema educativo catalão não foi a única desta quarta-feira. O líder do Partido Popular (PP), Pablo Casado, ofereceu os votos de seu partido ao presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, para que o Senado aplique o Artigo 155 contra o governo da Catalunha, caso a execução da sentença não seja feita.
O Artigo 155 da Constituição espanhola nada mais é que uma intervenção direta do governo espanhol em uma das comunidades autônomas do Estado. Em outras palavras, o governo central assume as competências do governo da comunidade autônoma que descumprir obrigações previstas pela Constituição, ou que, de maneira grave, “atente gravemente contra os interesses gerais da Espanha”.
Em outubro de 2017, o Senado espanhol aprovou a aplicação do Artigo 155 contra o governo catalão, já que a realização do referendo de autodeterminação foi classificada como “um sério atentado contra o estado de direito”. Assim, o governo catalão, então liderado por Carles Puigdemont, foi dissolvido.
Segundo o líder do PP, o governo catalão cometerá um ato de “prevaricação” se não acatar a sentença do Tribunal Supremo. Além disso, Pablo Casado se lamentou pelo fato de Pedro Sánchez, do PSOE, “depender dos radicais” dos partido Esquerra Republicana de Catalunya (ERC).
#ÚltimaHora Pablo Casado, líder del PP, demana que s’apliqui un 155 a Catalunya si la Generalitat no aplica la sentència del Suprem que obliga a fer el 25% de les classes en castellà #PlantaBaixaTV3
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— Planta baixa TV3 (@plantabaixatv3) November 24, 2021
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Há poucos dias, Pablo Casado foi o centro de uma polêmica por ter comparecido a um evento religioso (missa) que homenageava Francisco Franco. De acordo com o partido de Pablo Casado, a visita do líder político à missa foi um “engano”, já que Pablo Casado “não sabia” quem seriam as pessoas mencionados na leitura litúrgica.
Conforme as informações publicadas no portal de notícias ABC, a Fundação Francisco Franco agradeceu a visita de Pablo Casado ao evento, descrito como “um oferecimento à alma de Francisco Franco, e a todos que caíram por Deus e pela Espanha”.