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01/08/2021

Falar catalão é o quarto motivo de discriminação na cidade de Barcelona

Falar catalão é o quarto motivo de discriminação na cidade de Barcelona

Falar catalão é o quarto motivo de discriminação na cidade de Barcelona. Essa é a conclusão do Relatório do Observatório de Discriminações de Barcelona, apresentado no último dia 29 de junho. A apresentação do documento, cujas 116 páginas podem ser acessadas aqui, contou com a participação de membros da Plataforma per la Llengua, entidade que tem por objetivo principal o fomento do uso da língua catalã em diversos âmbitos sociais nos territórios de língua e cultura catalãs.

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Língua catalã e comunidade LGBTI, alvos de discriminação em Barcelona

O relatório apresenta dez alvos de discriminação em Barcelona durante o ano de 2020. O primeiro motivo de discriminação na capital da Catalunha está ligado à cor da pele e à origem nacional (racismo e xenofobia), responsáveis por 34% das atitudes preconceituosas. Em segundo lugar aparece a discriminação contra a comunidade LGBTI, com 24% dos casos. Vale a pena lembrar que, na semana passada, o Parlamento catalão declarou a Catalunha “território de liberdade para os grupos LGBTI“.

O terceiro alvo de discriminações em Barcelona (11%) são as pessoas com algum tipo de deficiência, especialmente a deficiência física. Na quarta posição, os casos de discriminação contra o uso da língua catalã são responsáveis por 9,8% dos casos de tratamentos discriminatórios em Barcelona. Conforme indica o relatório, 70% dos casos de discriminação contra o uso do catalão têm como origem as entidades privadas ou empresas, e 25% têm como cenário os departamentos de serviço público.

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Tal como indica o relatório do Observatório de Discriminações de Barcelona, os casos de discriminação linguística são retratados em forma de violência verbal, e em forma de “tratamento diferenciado” na prestação de serviços ou acesso à informação. Segundo a Plataforma per la Llengua, os casos de discriminação contra pessoas que falavam em catalão tiveram um grande crescimento em 2020, em diferentes âmbitos. A ONG denuncia, também, que as discriminações linguísticas sofridas por falantes de catalão continuam “sem reconhecimento oficial explícito” por parte de algumas administrações que, de acordo com a ONG, “aceitam ou normalizam a imposição da língua castelhana”.

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Políticas linguísticas e direitos humanos

O relatório sobre discriminações em Barcelona cita o plano elaborado pela Estrutura de Direitos Humanos da Catalunha (EDHC) para o “cumprimento efetivo” dos compromissos da Carta Europeia das línguas regionais ou minoritárias. Esse plano, na seção de direitos linguísticos dos falantes de catalão, estabelece propostas e recomendações para que as administrações públicas garantam esses direitos. Vale a pena lembrar que, em 2020, a ONU reconheceu os catalães como minoria nacional, e detectou “lacunas e omissões” por parte do Estado espanhol em relação à língua catalã e à língua basca.

O plano da EDHC também inclui propostas que intensifiquem políticas linguísticas dirigidas às pessoas migrantes, a fim de “promover a coesão social” por meio do conhecimento das línguas oficiais na Catalunha (além da língua própria, que é o catalão, o castelhano e o occitano aranês são oficiais no território).

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