Pela primeira vez em vinte anos, o representante máximo da monarquia espanhola não presidiu a tradicional entrega de diplomas à nova turma de juízes, realizada nessa sexta-feira, na Escola Judiciária de Barcelona. Porém, a ausência do Rei em Barcelona despertou a ira dos juízes espanhóis.
Às portas da sentença sobre a inabilitação do presidente da Catalunha, Quim Torra, foi informado que razões de segurança orientaram a decisão pela ausência do Rei. No entanto, o Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) explicou que o monarca, inicialmente, havia aceitado o convite mas, finalmente, teria informado que não compareceria ao evento.
De acordo com o CGPJ, a ausência de Felipe VI foi resultado de uma decisão do governo de Pedro Sánchez. Diversos meios de comunicação afins ao Estado espanhol, como o ABC, classificaram a ausência do monarca no evento de entrega de diplomas aos novos juízes como um gesto ao independentismo catalão, após uma suposta “pressão separatista acatada pelo governo espanhol”.
Entidades jurídicas exigem explicações ao governo espanhol
A ausência do Rei em Barcelona contrariou a expectativa de diversas entidades jurídicas espanholas. A Associação de Profissionais da Magistratura, com mais de 1.400 membros, exigiu, por meio de uma contundente declaração, que o governo espanhol esclarecesse “as verdadeiras razões” da ausência do Rei, e adotasse as medidas necessárias que garantissem a normalidade do evento, a segurança e integridade física de todos os presentes, “especialmente dos colegas que integram a nova promoção de juízes”.
Segundo a entidade, “é muito preocupante que, em um Estado de direito, o governo declare sua incapacidade de garantir a segurança do chefe de Estado em um ato institucional na Escola Judiciária de Barcelona, a autoridade máxima da nação. Ainda mais se, como apontam alguns meios de comunicação, essa invocação à segurança visa apenas disfarçar motivos abertamente contrários à Constituição”, alertam os juízes da Associação, além de relembrar que, como poder do Estado, “administram a Justiça” em nome do Rei.
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“Uma grave notícia”
Além da Associação de Profissionais da Magistratura, a Associação Judicial Francisco de Vitoria considera “uma grave notícia” a ausência de Felipe VI, e exigiu explicações por parte do governo de Pedro Sánchez. Em sua manifestação, a entidade exige que “as circunstâncias políticas não condicionem o ato solene de um poder independente como a Justiça, porque isso também é separação de poderes”.
O Fórum Judicial Independente, conforme publicou Europa Press, também considera “muito grave” a ausência do monarca, e reivindica que “os novos juízes saibam o porquê de o Estado, a Constituição e o ordenamento jurídico lhes dão as costas em um momento como esse”.
O objetivo era “proteger a monarquia”
O Ministro da Justiça espanhol, Juan Carlos Campo, disse que “a ausência do Rei em Barcelona é justificada pela obrigação do governo de proteger a monarquia“. Porém, não especificou o que poderia deixar Felipe VI em perigo durante sua visita a Barcelona: “a decisão foi tomada com base em todas as variáveis”, afirmou.
“Viva o Rei!”
No evento solene dessa sexta-feira, o presidente do Conselho Geral do Poder Judicial, Carlos Lesmes, destacou”o vínculo especial constitucional entre a Coroa espanhola e o poder judicial”, e protestou contra a ausência de Felipe VI em Barcelona.
Ao término da solenidade, um dos vogais solicitou, após o discurso de Lesmes, que todos os participantes “gritassem, com moderação, mas com convicção, Viva o Rei“. O pedido foi atendido, e correspondido com aplausos.