Juiz belga deixa Carles Puigdemont em liberdade sem fiança

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Pela terceira vez, juiz belga deixa Carles Puigdemont em liberdade sem fiança. Na última segunda-feira, dia em que foi anunciada a sentença de prisão contra os líderes políticos e civis catalães envolvidos na organização do referendo, o juiz espanhol Pablo Llarena emitiu a terceira ordem de detenção europeia. A exemplo das duas primeiras vezes, o ex-presidente da Catalunha compareceu de maneira voluntária à Promotoria de Justiça da Bélgica. Novamente, o líder catalão foi deixado em liberdade, com a única de condição de dever comunicar seu domicílio, viagens e atividades.

A condição de eurodeputado garante imunidade a Puigdemont. Essa imunidade, porém, é negada por Pablo Llarena. De acordo com a autoridade espanhola, Carles Puigdemont “não pode ser considerado eurodeputado” porque não jurou a Constituição espanhola e não tomou posse de seu cargo. Portanto, “não é membro da Câmara europeia”, segundo Llarena. A Promotoria belga investigará mais detalhadamente o caso nos próximos dias.

No mês de julho, milhares de manifestantes independentistas catalães protestaram nas redondezas do Parlamento Europeu, reivindicando seus votos que, até agora, não puderam ser representados na Câmara. Além de Puigdemont, o ex-conselheiro do governo Toni Comín (também exilado na Bélgica) e o ex-vice-presidente catalão Oriol Junqueras foram eleitos eurodeputados, mas nenhum deles pôde, até o momento, exercer seus direitos políticos. Outros eurodeputados já protestaram contra as ausências dos três catalães.

Após deixar as dependências da Promotoria, Carles Puigdemont retornou a Waterloo, onde reside desde 2017. No Twitter, publicou uma mensagem para explicar a decisão do juiz belga. Atualmente, o líder catalão lidera o Consell de la República, entidade que tem, entre outros objetivos, internacionalizar o movimento independentista catalão e denunciar a repressão do Estado espanhol contra o independentismo.

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