Integrada por 60 membros, entre os quais 15 são representantes dos departamentos do governo catalão, a Assembleia Urbana da Catalunha (Assemblea Urbana de Catalunya) terá por objetivo elaborar a Agenda Urbana da Catalunha, o guia para o desenvolvimento sustentável das cidades catalãs ao longo das próximas décadas. A Agenda Urbana da Catalunha é derivada da Nova Agenda Urbana, aprovada na ONU em 2016, em que foi constatada o irreversível processo de urbanização no mundo.
Primeira reunião da Assembleia
Quim Torra, presidente da Generalitat de Catalunya, liderou o ato de constituição da Assembleia, realizado no Palau de la Generalitat. Entre os principais objetivos citados por Torra, em relação à Agenda Urbana da Catalunha, estão “a melhoria da qualidade de vida, uma economia mais inclusiva e competitiva, e o desenvolvimento urbano mais resiliente e sustentável“. O papel da Catalunha como protagonista no panorama mundial foi um dos destaques do discurso de Torra: “A Catalunha quer estar presente no mundo, tem de estar presente no mundo. E uma das melhores maneiras de fazer isso é implantando as grandes decisões estratégicas adotadas pelos grandes órgãos internacionais“.
Os planos da Agenda Urbana da Catalunha
Com previsão de ser aprovada em 2020, a Agenda Urbana da Catalunha terá 6 eixos temáticos e respectivos objetivos:
- Habitats urbanos saudáveis: trabalhar pela melhoria do serviço de saneamento e abastecimento de água, por uma melhor qualidade do ar, e pela diminuição da produção e consumo de energia não renovável.
- Bem-estar dos cidadãos: trabalhar pela garantia de cidades diversas, mais seguras e mais inclusivas. O fomento da arte e da cultura serão essenciais para a erradicação da exclusão e da discriminação.
- Qualidade urbana: conseguir que as cidades sejam mais compactas, com melhor acesso aos transportes e espaços públicos de qualidade.
- Prosperidade econômica: buscar um modelo turístico mais sustentável, explorar novos meios produtivos com alto valor agregado – como startups -, e promover os clusters e a economia circular.
- Dimensão territorial: melhorar a gestão dos riscos associados à mudança climática e dos corredores ecológicos.
- Bom governo: revisar o financiamento dos governos locais e a distribuição dos recursos financeiros, incentivar a participação dos cidadãos na tomada de decisões e melhorar o controle da despesa pública.
