Nessa quarta-feira, o Conselho pela República Catalã iniciou uma campanha de desobediência fiscal intitulada “Basta de Monarquia”. O principal objetivo é que os catalães, na declaração do imposto de renda, iniciada no mês de abril, deixem de contribuir com estas três instituições espanholas: a Casa Real, o Poder Judicial e o Exército. De acordo com a entidade presidida por Carles Puigdemont, essas três instituições, descritas como “repressoras”, têm um custo anual de 300 euros para cada contribuinte.
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Uma forma de luta não-violenta pela independência
A campanha promovida pelo Conselho pela República Catalã é parte das estratégias de ação do documento Preparemo-nos, que explica, no limite do possível, os passos a serem seguidos para a efetivação da independência da Catalunha e o reconhecimento internacional da República Catalã. A desobediência fiscal é apresentada como “uma forma de desobediência civil e luta não-violenta, ferramentas úteis para concretizar a independência”.
No comunicado divulgado para a imprensa, há dois vídeos que explicam o que é a desobediência fiscal e como realizá-la. Conforme explica o ator e ativista Toni Albà em seu tutorial, a desobediência fiscal “é uma ação reivindicativa que consiste em mostrar o rechaço a uma instituição que vai contra os nossos princípios pessoais, como os princípios ideológicos, e financiar outra entidade que esteja de acordo com os nossos princípios”. A desobediência fiscal não consiste em sonegação fiscal, já que os impostos pagos à Agência Tributária são pagos a outra instituição.
A desobediência fiscal é uma das formas de desobediência civil, conforme explicado na obra homônima de Henry David Thoreau: “Se mil pessoas deixarem de pagar seus impostos, essa medida não será um ato violento, tal como seria se continuassem a pagá-los, o que permitiria ao Estado cometer atos violentos contra cidadãos inocentes”.
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No segundo vídeo, o professor e pacifista Josep Manel Fontdevila explica, em entrevista, os conceitos básicos da desobediência civil, e conta sobre sua experiência de mais 30 anos de resistência fiscal.
Nesta quinta-feira, às 19h (hora catalã), a conselheira Aurora Madaula, acompanhada por duas advogadas, fará uma videoconferência para tirar dúvidas sobre a campanha de desobediência fiscal.