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21/09/2021

Presente de Dia de Reis de ERC ao governo de Pedro Sánchez?

O governo de Pedro Sánchez terá o que desejava. Nesta quinta-feira, a Esquerra Republicana de Catalunya, partido catalão considerado independentista, ratificou o acordo que permitirá ao Estado espanhol, depois de muitos meses, deixar de ter um governo interino. A negociação pela investidura de Pedro Sánchez ocorreu em meio às críticas das formações políticas independentistas JxCat (Junts per Catalunya) e CUP, que estabeleciam como condições irrenunciáveis o reconhecimento a um problema de ordem política na Catalunha, a liberação dos líderes independentistas catalães presos, e uma negociação com base no direito à autodeterminação catalã.

O acordo feito entre ERC e PSOE (partido de Pedro Sánchez) estabelece que:

  • os treze deputados do partido catalão se absterão na segunda rodada de votações no Congresso espanhol, o que facilitará a formação do governo;
  • será estabelecida uma mesa de negociação entre o governo da Catalunha e o governo da Espanha, que terá por objetivo buscar uma solução ao conflito político. Essa mesa deverá ser formada em até 15 dias, a partir da constituição do novo governo espanhol;
  • será realizada uma consulta aos cidadãos catalães sobre os possíveis acordos que possam surgir dessa negociação entre governos;
  • ERC não estará vinculado à estabilidade do futuro governo espanhol, e nem ao orçamento.

Na manhã de hoje, o presidente da Catalunha, Quim Torra, afirmou, em reunião com Pere Aragonès (vice-presidente, e membro de ERC) que o acordo entre ERC e PSOE não tem o aval do governo catalão, e que o principal objetivo deve ser uma “votação clara sobre a independência catalã”. Aragonès, por sua vez, convidou Torra a “defenderem juntos, na mesa de negociação, o direito à autodeterminação catalã”.

Quais são os problemas e receios?

Em dezembro, Pedro Sánchez afirmou que o acordo com ERC estava “encaminhado”, e estaria “dentro da Constituição”. Entretanto, a porta-voz do partido catalão, Marta Vilalta, se mostrou a favor da criação de uma mesa de negociações entre ERC e PSOE, apesar do ceticismo: “Estamos tentando dar forma ao ‘Sit and Talk‘, que é o que os cidadãos têm mostrado nas ruas nos últimos meses. Somos céticos e não somos ingênuos”. Ainda assim, acredita que “essa mesa será uma oportunidade pela via política que o independentismo não pode desaproveitar”.

Até hoje, Oriol Junqueras segue preso, apesar de sua imunidade como eurodeputado eleito, reconhecida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. Além disso, nesta sexta-feira, a Junta Eleitoral Espanhola avaliará a possível inabilitação de Junqueras como eurodeputado (novamente, apesar do reconhecimento do TJUE), e a proposta dos partidos unionistas PP, Ciudadanos e VOX de inabilitação do atual presidente da Catalunha, Quim Torra.

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