Em outubro de 2019, após a sentença contra os líderes independentistas catalães, a Universitat de Barcelona (UB) aprovou um manifesto de apoio aos líderes independentistas catalães presos, em que era exigida a sua liberdade, e rejeiadas as condenações e a judicialização da política.
Nesta semana, o Juizado Contencioso Administrativo número 3 de Barcelona sentenciou que o manifesto aprovado pela equipe docente da UB “vulnera o direito à liberdade ideológica, de expressão e de educação”.
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Pela “neutralidade” na Universitat de Barcelona
Segundo a sentença, a UB “não é uma instituição de representação política” e, devido a isso, está sometida à “neutralidade”. “Não pode assumir como própria uma posição política determinada, e menos ainda quando ela é manifestamente contrária aos valores e princípios do ordenamento jurídico atual”, disse a juíza.
De acordo com a magistrada, o fato de defender as ações das forças políticas da Generalitat “declaradas, em sua maioria, inconstitucionais e processadas pelo jurisdição penal”, não é apenas “contestável”, mas também impede o desenvolvimento integral dos alunos e professores. O manifesto, de acordo com a juíza, pode “atingir uma pluralidade de pessoas”, que devido à “atuação da universidade, podem ter ou não ter interesse em ir para lá”.
O manifesto da UB foi aprovado o dia 24 de outubro do ano passado. Depois, também assinaram um manifesto similar a Universitat Rovira i Virgili, a Universitat Autònoma de Barcelona, a Universitat Politècnica de Catalunya, a Universitat de Girona, a Universitat de Lleida e a Universitat Pompeu Fabra.
Por Carla Samon Ros