Vox e o PP manobraram no Parlamento da Catalunha para novamente impedir a participação por videoconferência do deputado Lluís Puig na Comissão de Petições do parlamento. A presidente da mesa da comissão, Mónica Lora, do partido de extrema direita, e o deputado do PP Jaume Veray, que é o secretário, não permitiram que Puig exercesse seus direitos como deputado com uma artimanha legal. A mesa do parlamento ratificou em 22 de abril que Puig e o presidente Carles Puigdemont poderiam participar nas comissões enquanto a lei de anistia não fosse aplicada. Lora já havia cortado a participação de Puig em 1º de abril. A mesa garantiu então a participação de forma transitória, com base no regimento do parlamento, enquanto a aplicação da anistia estivesse pendente de procedimentos no Tribunal Constitucional, no Tribunal de Justiça da União Europeia ou no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. No entanto, Lora argumentou que o Tribunal Supremo já decidiu que a anistia não se aplicava a Puig nem a Puigdemont e, portanto, na sua opinião, o acordo da mesa não pode ser aplicado.
Além disso, a deputada do Vox afirmou que a mesa da comissão decidiu que as solicitações para participar por videoconferência dependiam do que determinassem seus três membros, colocando-se, portanto, acima do órgão diretivo da câmara. A vice-presidente da comissão, a socialista Andrea Zapata, expressou seu desacordo com a determinação de Lora e Veray.
A decisão de Lora indignou a porta-voz da Junts na comissão, Sònia Martínez. Também se manifestaram contra deputados da ERC, dos Comuns e da CUP. Lora, além disso, negou que Puig tivesse feito qualquer solicitação formal para participar na comissão, ao contrário do que afirmava a Junts. No final, diante da demanda de alguns deputados para que os advogados esclarecessem como proceder, a sessão foi suspensa. A mesa da comissão se reuniu e, ao retomar a sessão, informou que solicitariam um parecer aos serviços jurídicos e a comissão foi novamente suspensa.
Mais tarde, a Junts registrou um documento para pedir amparo à mesa do parlamento. No texto, ao qual o VilaWeb teve acesso, a Junts pede que sejam tomadas as medidas cabíveis para restituir a Puig seus direitos de participação na comissão e que seja iniciado um procedimento sancionador contra Lora “por extrapolação de funções e violação do direito de participação” do deputado de seu grupo parlamentar. A Junts sustenta que seus direitos foram suspensos “de fato” sem que a presidente da comissão ou a mesa estejam habilitadas a tomar essa decisão. Eles veem um “abuso de direito” que está tipificado no artigo 10 do código de conduta. A CUP também pediu à mesa que seja iniciado um procedimento sancionador contra Lora e Veray por impedir o direito de participação de Puig.
Este texto é uma tradução do artigo original publicado em Vilaweb, utilizado para fins informativos.