Tribunal nega liberdade provisória aos líderes independentistas catalães

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O julgamento no Tribunal Supremo, em Madrid, acabou no dia 12 de junho, mas os líderes independentistas julgados deverão aguardar a sentença atrás das grades. Nesta sexta-feira, o Tribunal negou a liberdade provisória aos líderes independentistas catalães. A medida cautelar contraria, mais uma vez, o Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias, da ONU, que exige a liberdade e a indenização aos presos. O governo do Estado espanhol, porém, não acatou a exigência, e acusou o Grupo de Trabalho da ONU de “falta de imparcialidade”.

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De acordo com os membros do Tribunal Supremo, “as decisões do grupo da ONU não são vinculantes”. Além disso, considera que o grupo é apenas uma “ferramenta auxiliar e informativa”, e que o relatório “ignorava” o fato de que o referendo de 1º de outubro de 2017 havia sido “expressamente proibido” pelo Tribunal Constitucional e pela resolução do Tribunal Supremo de Justiça da Catalunha.

Transferência para prisões na Catalunha

Apesar de negar a liberdade provisória aos líderes políticos e civis catalães, os membros do Tribunal Supremo não se opuseram à transferência dos sentenciados para prisões catalãs. Os presos estão em Madrid desde dias prévios ao julgamento, em fevereiro deste ano. A transferência, porém, ainda não tem uma data definida. Em relação à sentença, tampouco existe uma previsão concreta. O mais provável é que seja anunciada entre o fim de setembro e o início de outubro.

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