O dia 26 de setembro foi marcado por uma decisão de sacudiu, mais uma vez, a vida social e política na Catalunha. O juiz da Audiência Nacional espanhola, Manuel García Castellón, decretou a prisão de sete independentistas catalães, acusados de “terrorismo”. Na segunda-feira, cerca de 500 policiais da Guarda Civil da Espanha foram enviados à Catalunha para o cumprimento da chamada Operação Judas, e fizeram uma revista em diversas residências, onde detiveram nove cidadãos pertencentes ao grupo independentista CDR (Comitê de Defesa da República).
A Operação Judas tinha por objetivo, de acordo com a Promotoria espanhola, “encontrar indícios que demonstrassem o avançado grau de preparação de projetos terroristas com finalidades separatistas”. Sempre segundo o órgão público espanhol, “seriam realizadas ações entre o 1º de outubro e o anúncio das sentenças, que causariam danos irreparáveis”.
De acordo com a versão do corpo policial, foram encontrados “materiais e substâncias que serviriam para produzir explosivos”. Segundo o Ministério Público espanhol, os detidos “faziam parte de um grupo terrorista de índole separatista”, e “estariam planejando atentados” em resposta às sentenças contra os líderes independentistas catalães.
Nesta semana, também foi anunciado o envio de 750 membros da tropa de choque espanhola à Catalunha, a fim de que “sejam evitadas desordens públicas” na data do segundo aniversário do referendo de autodeterminação, em 1º de outubro.
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Vulneração do direito de defesa
Inicialmente, os nove membros do grupo CDR eram acusados não apenas de “terrorismo”, mas também de “rebelião” e “posse de explosivos”. Dois deles foram liberados no mesmo dia, e os demais foram levados a Madrid, onde seriam interrogados. Advogados da organização Alerta Solidària lamentaram que somente 38 horas após as detenções puderam ver os detidos. Também denunciaram “obstáculos” criados para que pudessem conversar com os independentistas. Durante a visita, os advogados souberam que as duas últimas acusações (rebelião e posse de explosivos) haviam sido descartadas, permanecendo, unicamente, a de terrorismo.
As detenções também foram criticadas pelo Observatório do Sistema Penal e Direitos Humanos da Universitat de Barcelona, já que dois dos detidos teriam prestado declarações “entre seis e oito horas seguidas”. Os demais se negaram a depor. Em entrevista à TV3, uma das advogadas de Alerta Solidària disse: “É alarmante que tenham sido detidas e não tenham tido as mínimas garantias de assessoramento e acompanhamento legal, apesar de haver um advogado que a família havia indicado”. Os advogados também afirmaram que “não tiveram acesso à resolução completa”, o que lhes impede de “saber todos os argumentos do juiz para a ordem de prisão preventiva”. Como não têm informações suficientes sobre a argumentação, não podem apresentar recursos.
A decisão pela prisão preventiva e sem fiança dos independentistas foi anunciada na tarde de ontem. A acusação final foi a seguinte: “A Promotoria da Audiência Nacional solicitou a prisão preventiva dos sete detidos, que estiveram à disposição judicial por seu suposto envolvimento em delitos de posse de explosivos, conspiração para delito de dano, e participação em grupo organizado ou organização criminosa de natureza terrorista, com a finalidade de subverter a ordem constitucional e afetar gravemente a paz pública”.