O Tribunal Supremo espanhol condenou a família do ditador Francisco Franco a devolver as esculturas de Abraão e Isaac à Prefeitura de Sant Jaume da Galícia. São elementos que vêm do pórtico da Glória da catedral da cidade. A sala civil do tribunal acolheu os recursos de cassação e de infração processual interpostos pelo município, que recorreu ao Supremo há cinco anos para recuperar as peças.
“Declaramos que as duas esculturas românicas atribuídas ao mestre Mateo, objeto da escritura de compra e venda concedida em 4 de junho de 1948 diante do notário de Sant Jaume da Galícia, Gonzalo Rey Feijoó, pertencem à prefeitura”, diz a sentença.
Inicialmente, a Audiência de Madrid rejeitou a demanda porque considerou que as duas esculturas reivindicadas pela prefeitura “não estavam devidamente identificadas”.
No entanto, o Supremo acolheu o recurso apresentado pelo município em 2022 e apontou que houve um erro evidente na avaliação das provas. Segundo a sala, a identificação das estátuas “é clara e decorre sem qualquer dúvida dos documentos apresentados e do parecer pericial”.
*Este texto é uma tradução do artigo original publicado em Vilaweb, utilizado para fins informativos.*