O procurador-geral do estado espanhol, Álvaro García Ortiz, será julgado no Tribunal Supremo acusado de um crime de revelação de segredos pela divulgação de dados reservados de Alberto González Amador, parceiro de Isabel Díaz Ayuso. O juiz Ángel Hurtado determinou a abertura do processo oral, o que tornará García Ortiz o primeiro procurador-geral a se sentar no banco dos réus.
Segundo a instrução, García Ortiz supostamente vazou um e-mail de 2 de fevereiro de 2014 que a defesa de González Amador havia enviado ao Ministério Público em busca de um acordo judicial. Naquele e-mail, o advogado reconhecia: “Certamente, foram cometidos dois crimes contra a fazenda pública.” Após a divulgação desse e-mail na Cadena SER, o procurador-geral ordenou a elaboração de um comunicado com todos os detalhes da negociação entre o Ministério Público e a defesa de González Amador. O juiz instrutor considera que esses fatos podem constituir um crime de revelação de segredos cometido por um funcionário público.
Agora as defesas terão que apresentar suas respectivas petições para o julgamento. Além disso, García Ortiz terá que entregar uma fiança de 150.000 euros para as responsabilidades que possam surgir. Se não o fizer em cinco dias, seus bens serão confiscados até atingir esse valor. Por outro lado, Hurtado rejeita o pedido da Associação Profissional e Independente de Procuradores, conservadora, que solicitava a suspensão do cargo, pois a regulamentação que respalda a suspensão de qualquer membro da carreira do Ministério Público por via administrativa não prevê, precisamente, a do procurador-geral do estado.
Embora ainda não tenha sido comunicado oficialmente, alguns meios de comunicação espanhóis indicam que o julgamento poderá ocorrer em novembro e que a sala será composta pelos juízes Andrés Martínez Arrieta (presidente), Manuel Marchena, Antonio del Moral, Juan Ramón Berdugo, Carmen Lamela, Susana Polo e Ana Ferrer.
*Este texto é uma tradução do artigo original publicado em Vilaweb, utilizado para fins informativos.*