Nessa sexta-feira, cerca de 1500 pessoas, de acordo com a Prefeitura de Barcelona, protestaram, diante da delegação espanhola na Catalunha, contra o veto a Puigdemont anunciado pela Junta Eleitoral Central (JEC) espanhola. No começo da semana, a entidade divulgou sua decisão de proibir a participação do ex-presidente da Catalunha nas eleições do Parlamento Europeu, em 26 de maio.
Notícia relacionada: Junta Eleitoral espanhola exclui Puigdemont das eleições
A Promotoria de Justiça se posiciona contra o veto a Puigdemont
A manifestação na Catalunha foi convocada pelos partidos independentistas JxCat, ERC e CUP, e pela ANC e Òmnium Cultural. Com o lema “Pelos direitos civis: basta de manipulação eleitoral”, os manifestantes denunciaram a “flagrante vulneração de direitos”. De acordo com a presidenta da ANC, Elisenda Paluzie, “a vulneração é tão marcante que até a Promotoria se posicionou”, opinião compartilhada por Marcel Mauri, vice-presidente da Òmnium Cultural.
Momentos antes da manifestação, a Promotoria de Justiça espanhola contradisse a decisão da JEC, e aceitou recurso interposto pelo grupo político de Puigdemont, Junts per Catalunya. A proibição anunciada pela Junta Eleitoral não havia sido unânime, já que seu presidente, vice-presidente e duas porta-vozes se posicionaram contra o veto a Puigdemont e os demais integrantes de sua candidatura, Toni Comín e Clara Ponsatí (ex-secretários do governo catalão, atualmente exilados na Bélgica).
Segundo a Promotoria, a JEC fez uma “interpretação sem base normativa suficientemente explícita”. Além disso, o órgão do Ministério Público espanhol afirma que o fato de Puigdemont não estar inscrito no registro de eleitores no exterior “não o impede de se apresentar como candidato”, pois, de acordo com a Lei, “apenas uma firme condenação por sentença judicial poderia impedi-lo”. Os argumentos mostrados pela JEC foram qualificados pela Promotoria como “especulativos”. A decisão sobre a participação de Puigdemont, Comín e Ponsatí nas eleições do Parlamento Europeu será tomada em breve.
O documento expedido pela Promotoria de Justiça espanhola, divulgado pelo portal de notícias Vilaweb, pode ser lido aqui.