A imigração é um fenômeno a que estamos acostumados há muito tempo, mas que ainda apresenta sérios problemas. Recentemente, a alemã Carola Rackete foi detida por haver atracado onde, sob o ponto de vista do Ministro italiano Salvini, não deveria. Na embarcação de Rackete, havia imigrantes, cujas vidas estavam sendo salvas. Outros, porém, não têm a mesma sorte.
Na Catalunha, é cada vez maior a presença de cidadãos estrangeiros com menos de 18 anos de idade que chegam sem a companhia de uma pessoa adulta. Sozinhas, separados dos pais. Os MENA (Menores Estrangeiros Não Acompanhados) representam um lado problemático da imigração. Sem seus pais e sem o suporte de qualquer outra pessoa adulta, a vida desses imigrantes passa a depender de uma política de acolhimento eficiente. Acolher alguém é um processo que começa na chegada do imigrante e termina em sua plena e digna inserção social. Quando essa política apresenta carências, a exposição a situações constrangedoras e delicadas desses imigrantes é maior. Esse é o tema da segunda edição do Doc.cat, que apresenta a Catalunha sob outra lupa.
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Um retrato dos MENA na Catalunha
Os MENA costumam ter a mesma origem: a zona africana conhecida como Magreb, integrado por Marrocos, Argélia, Tunísia, Líbia e Mauritânia. De acordo com os dados publicados em 1º de maio de 2018 pelo Centre d’Estudis Cristianisme i Justícia, de Barcelona, os menores estrangeiros não acompanhados têm o seguinte perfil:
- a maioria deles é masculina, e tem entre 15 e 17 anos de idade
- a maior parte desses imigrantes procede do Marrocos
- o tipo de chegada varia de acordo com o país de origem. Os menores que saem da região norte do Marrocos costumam cruzar a fronteira escondidos na parte inferior de caminhões ou ônibus
Entre as razões que os levam a abandonar seus países, e começar uma viagem sem garantias, estão:
- busca de uma melhora da situação econômica familiar. Emigram por vontade própria e, às vezes, de forma combinada com a família
- busca de melhores condições de vida, não somente sob o aspecto econômico, mas, também, cultural e social
- conflitos com suas famílias
- fuga de lugares afetados pela violência armada, motivada por questões religiosas, políticas ou étnicas
Os números da imigração de menores não acompanhados na Catalunha
Segundo as informações apresentadas pelo portal de notícias catalão Vilaweb, em 25 de janeiro deste ano, calcula-se que 3.659 imigrantes menores de idade e desacompanhados chegaram à Catalunha no ano de 2018. O registro dobra o número do ano anterior, e deverá ser superado neste 2019, em que é prevista a chegada de mais de 5.500 menores. Para dar uma resposta à altura da crescente onda migratória, o Departamento de Trabalho, Relações Sociais e Famílias do governo catalão, administrado por Chakir el Homrani, elaborou um plano de acolhimento, que pode ser lido neste documento (Estratégia catalã para o acolhimento e a inclusão de crianças e jovens emigrados sós). Para a secretária de Infância, Adolescência e Jovens, “era necessário parar e pensar em um plano para melhorar a chegada e o acolhimento”.
O grande objetivo da iniciativa é “criar as ferramentas e as condições para empoderar essas crianças e jovens, dando-lhes condições de decidir livremente seus projetos de vida”. Isso resume a visão do Departamento responsável pelo tema: “não basta, apenas, acolhê-los quando são menores, mas, também, dar a eles opções para o futuro”.
De acordo com os números publicados pela Direção Geral de Atenção à Infância e à Adolescência (DGAIA), essa entidade possuía, na data de 1º de janeiro deste ano, 9.736 crianças e adolescentes sob tutela. Desse total, 35,1% fazem parte dos MENA, e a maioria deles confirma os dados previamente expostos sobre a idade e o país de procedência. Em relação à quantidade de garotas, elas representam apenas 2% do total.
A necessidade de que mais centros de acolhimento sejam criados
O plano de acolhimento elaborado pelo Departamento de Trabalho, Relações Sociais e Famílias também visa criar um centro de acolhimento feminino. Alguns dos problemas que acompanham a vida dessas garotas são a prostituição forçada, a violência sexual e outros maus-tratos. Além desse espaço, está prevista a construção de mais centros de acolhimento para acelerar a redução do número de menores que, quando chegam à Catalunha, dormem em delegacias, à espera de um lugar para um acolhimento adequado. Em muitos casos, a permanência desses menores nas delegacias leva muita dificuldade para os Mossos d’Esquadra, a polícia catalã. Em uma denúncia feita à emissora de rádio RAC1, publicada em setembro de 2018, a porta-voz do Sindicato Autônomo de Polícia, Imma Viudes, disse que “houve casos de sarna”, e que na delegacia de l’Eixample, “havia menores com febre e inflamações bucais”.
Dificuldades no acolhimento
Em matéria publicada em novembro de 2018 pelo canal informativo 3/24, da Televisió de Catalunya, a diretora do DGAIA, Georgina Oliva, revelou as grandes dificuldades no acolhimento aos MENA. De acordo com Oliva, a situação é urgente: “Estamos em uma situação de emergência social importante. Isso fica claro quando, em uma semana, te chegam 95 garotos, a quem você tem que dar não somente alojamento, uma cama ou uma refeição, mas, também, disponibilizar um educador, um psicólogo, um assistente social para fazer um acompanhamento emocional e educativo”. Muitas vezes, esses menores chegam com doenças como sarna ou tuberculose, e dormem em macas porque não há vagas suficientes no centro. Para a educadora Carmen Redondo, que trabalha em um desses centros, a situação é insustentável: “No centro onde trabalho, houve uma temporada em que os menores estrangeiros dormiam no chão, com crianças e jovens de idades diversas”.
O preconceito, os perigos e as precauções
Infelizmente, os debates e notícias sobre os MENA estão muito ligados à marginalização e à delinquência, especialmente em algumas regiões da cidade de Barcelona. O tratamento dado a esses menores estrangeiros não acompanhados, porém, deve ser feito com muita responsabilidade, de forma fria e sem preconceitos. Antes desta publicação, o Aqui Catalunha esteve atento a uma grande quantidade de notícias dos meios de comunicação catalães e espanhóis sobre as condições dos MENA, e foi precisamente uma delas, dos dias 4 e 5 de julho, que motivou a criação desta segunda edição do Doc.cat. Em Masnou, município da comarca de Maresme, na província de Barcelona, um grupo de homens tentou invadir um albergue onde ficam abrigados alguns MENA. Do lado de fora do local, havia pessoas, diante da polícia, protestando contra a presença dos menores, aos quais dedicavam cânticos racistas. No dia seguinte ao incidente, o secretário Homrani atribuiu o ataque contra os menores a uma “organização de membros da extrema-direita”. Um desses membros foi identificado como militante do partido VOX. Embora não haja uma relação confirmada entre os fatos, o ataque ao centro aconteceu alguns dias depois da detenção de um MENA, acusado de agredir sexualmente uma jovem em Masnou. Teria sido o ataque um ato de vingança xenófobo?
A fim de evitar que esses menores sejam levados para o mundo da delinquência, os Mossos d’Esquadra criaram, em março deste ano, um Plano de Ação Poliédrico, focado em Barcelona. A execução desse plano não está ligada, apenas, a uma ação puramente policial, já que envolve, também, a participação do Juizado de Menores, dos serviços sociais municipais e da Direção Geral de Atenção à Infância e Adolescência. Entre 2016 e 2018, um total de 18% dos MENA foram detidos ou investigados pelo menos uma vez. Na maioria dos casos, por furto de quantias de até 400 euros.
Entre as medidas do plano, estão:
- controlar e identificar os menores não acompanhados que pernoitam em diferentes lugares da cidade
- levar a algum centro ligado ao DGAIA os/as adolescentes, especialmente os que têm menos de 14 anos, que estejam em situação de risco por terem tido contato com drogas ou inalação de solventes com efeitos narcóticos
- prevenir e reduzir a presença desses menores nas ruas, a fim de evitar que tenham contato com atos delitivos, como furtos e roubos violentos
Conclusões
Mais do que a criação de mais e melhores centros de acolhimento aos imigrantes menores de idade desacompanhados, é preciso que haja uma mudança de mentalidade. O que temos, hoje, são dois lados. Um deles está ligado à necessidade de melhora da capacidade – não apenas numérica – dos centros e do governo para melhor atender os MENA. O outro lado, por sua vez, está ligado à visão dos moradores. Aceitar a presença desses menores estrangeiros, ainda que tutelados, está longe de ser algo garantido. E quanto maior for o fluxo de chegada desses imigrantes, maior será o desafio de acolhê-los (lembrando, não somente enquanto menores, mas também para o futuro) e inseri-los com dignidade na sociedade local. A coordenação entre governo, DGAIA, Mossos d’Esquadra e outros serviços sociais é fundamental para que esses menores deixem, de uma vez, de estar ligados à delinquência, seja pelos feitos ou pelo preconceito.