Puigdemont solicita comparação entre as decisões judiciais

Em visita à prisão de Neumünster, onde, no ano passado, permaneceu detido por 12 noites (de 25 de março a 6 de abril), Carles Puigdemont solicitou um ‘relatório legal independente’ à Universidade de Berlim para comparar as decisões judiciais alemãs e espanholas. O Tribunal de Slesvig-Holstein descartou a existência de rebelião, um dos delitos pelos que são acusados os presos políticos catalães. Puigdemont, porém, acredita que o Tribunal Supremo espanhol condenará os doze acusados a longas penas de prisão.

De acordo com o advogado de Puigdemont, Gonzalo Boye, espera-se que o relatório fique pronto meses após a decisão do Tribunal espanhol, e que será importante em “futuras instâncias judiciais”. A comparação das decisões judiciais, com base no marco jurídico europeu e internacional, será feita por uma equipe liderada pelo professor Florián Jessberger.

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Novidades sobre outra investigação

A detenção de Puigdemont teria ocorrido, segundo a polícia espanhola, graças “à coordenação dos serviços secretos alemães e espanhóis”. A mensagem foi publicada no Twitter, e gerou amplo debate. O tema, porém, foi desmentido pelo próprio governo do Estado espanhol em junho do ano passado. Em abril de 2018, o Ministério Público da Bélgica iniciou uma investigação para saber quem pôs um geolocalizador no carro em que estava Puigdemont, que fazia uma viagem de retorno à Bélgica, saindo da Finlândia, onde havia ministrado uma conferência. O advogado de Puigdemont espera que, nas próximas semanas, as autoridades belgas revelem quem e por quais motivos seguiu Puigdemont da Finlândia até a Alemanha.

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Eleições do Parlamento Europeu

Em relação às próximas eleições do Parlamento Europeu, com culminância em 26 de maio, Puigdemont disse que “se for eleito eurodeputado, poderá conseguir a ata de posse e a imunidade parlamentar”. Neste mês, Puigdemont afirmou que, se for eleito, retornará à Catalunha. Segundo o líder catalão, “as eleições europeias são convocadas pelo Parlamento Europeu, e estão sob o seu regulamento, que é muito ‘rígido'”. Em referência a um possível obstáculo criado pelo Estado espanhol, Puigdemont disse que “a ata de eurodeputado é dada pelo Parlamento Europeu, e que os Estados-membros apenas comunicam os resultados”.

Entrega de livros na prisão de Neumünster

O 130º presidente da Generalitat de Catalunya aproveitou sua visita à prisão de Neumünster para doar 100 livros de autores catalães, traduzidos para o alemão, à biblioteca local.

 


 

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