Em coletiva de imprensa realizada em Bruxelas, nesta manhã, o eurodeputado e presidente do Conselho pela República, Carles Puigdemont, anunciou a criação de uma Rede Diplomática Internacional da Catalunha. De acordo com o presidente, essa entidade tem o objetivo de “internacionalizar o caso catalão e obter uma solução para o conflito político entre Catalunha e Espanha por meio do direito à autodeterminação”.
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Funções da Rede Diplomática Internacional da Catalunha
Embora ainda faltem mais detalhes, essa Rede Diplomática Internacional da Catalunha complementará a atuação do Departamento de Relações Exteriores do governo catalão. Entretanto, a nova entidade, de acordo com os membros do Conselho pela República, “chegará onde as instituições autonômicas catalãs não podem chegar”, devido à “proibição do Estado espanhol”.
Conforme também explicaram Adrià Alsina e Neus Torbisco, o Conselho pela República Catalã está “triplamente legitimado” (pelo resultado do referendo de autodeterminação de 1º de outubro de 2017, pelos seus membros registrados e pela moção aprovada pelo Parlamento da Catalunha em 10 de fevereiro deste ano).
A moção do Parlamento da Catalunha, citada na coletiva de imprensa, reconhece o Conselho pela República como “importante ator no âmbito internacional”, cujo papel de internacionalizar a causa catalã é “relevante”.
Âmbitos e estratégias de internacionalização
Concretamente, a internacionalização da causa catalã será feita em três âmbitos:
- político e institucional (partidos políticos, governos e parlamentos);
- judicial (tribunais internacionais);
- opinião pública (meios de comunicação, mundo acadêmico, associações e grupos de interesse).
As alianças propostas pelo Conselho pela República, por meio da nova rede diplomática, têm os objetivos de “denunciar a repressão e vulneração do Estado de Direito por parte da Espanha“, “fomentar o reconhecimento do direito à autodeterminação da Catalunha“, e “promover o reconhecimento da República catalã, declarada em 27 de outubro de 2017 no Parlamento da Catalunha“.
Entre os princípios estratégicos da Rede Diplomática Internacional da Catalunha, estão:
- institucionalidade fática: o reforço da identidade do Conselho pela República como instituição, em construção, se dará por meio da adoção de práticas e formas equivalentes às de uma entidade estatal;
- reconhecimento tácito: está relacionado ao reconhecimento que uma instituição política outorga a outra pelo fato de manter contato, ainda que não haja um reconhecimento formal. Em outras palavras, o Conselho pela República quer abrir canais de comunicação com outros atores internacionais para estabelecer uma posição de “interlocutor válido” diante de outros atores políticos ao redor do mundo.
Resposta de Carles Puigdemont ao portal Aqui Catalunha
Perguntado pelo portal Aqui Catalunha sobre o posicionamento do Tribunal Geral da União Europeia em relação à Hungria e Polônia, que poderão sofrer sanções econômicas por “não respeitarem o Estado de Direito”, e se acreditava que a Espanha poderia ser sancionada, Carles Puigdemont respondeu:
“Não sei se isso acontecerá ou não, mas começam a haver alguns elementos para que isso aconteça”.
Além disso, Puigdemont disse que os eurodeputados catalães já “não são os únicos” que dizem que “não são apenas Hungria e Polônia” que “violam o Estado de Direito” na Europa.