Em entrevista à RAC1, na manhã desta terça-feira, Carles Puigdemont afirmou que, se for eleito deputado europeu nas próximas eleições, em 26 de maio, voltará à Catalunha. Seu retorno seria possível graças à imunidade parlamentar que teria em toda a Europa. De acordo com o líder do Conselho da República, “a imunidade é ativada quando se é escolhido, a partir do momento em que o governo espanhol comunica o resultado das eleições”. A partir dessa nova condição, “abre-se um período de ‘aperfeiçoamento da ata'”, com requisitos que pretende cumprir, completou Puigdemont.
Possíveis obstáculos do governo do Estado espanhol
Puigdemont comentou sobre as possíveis travas postas pelo governo espanhol. Na Constituição espanhola, mais especificamente no Artigo 224.2 da lei de regime eleitoral, é dito que os candidatos eleitos devem “jurar ou prometer acatar a Constituição do país perante a Junta Eleitoral” espanhola em um prazo máximo de cinco dias, a partir da data de divulgação dos resultados. Segundo Puigdemont, essa não regra “não implica necessariamente em um comparecimento presencial em Madrid”, pois “o Parlamento Europeu apenas obriga que os Estados-membros comuniquem que deputados foram escolhidos”, e que “se a normativa diz que a ata deve ser assumida perante a Junta Eleitoral, não quer dizer que seja pessoalmente”.
O 130º presidente da Generalitat de Catalunya [o governo catalão], reiterou que “é um cidadão livre na União Europeia”, e disse que tem todos os direitos políticos: “Se um Estado-membro proíbe que um cidadão seja candidato, estará violando todas as normas da democracia. O Estado espanhol não saberia para onde correr”, advertiu.