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Puigdemont afirma que voltará à Catalunha se for eleito deputado europeu

Em entrevista à RAC1, na manhã desta terça-feira, Carles Puigdemont afirmou que, se for eleito deputado europeu nas próximas eleições, em 26 de maio, voltará à Catalunha. Seu retorno seria possível graças à imunidade parlamentar que teria em toda a Europa. De acordo com o líder do Conselho da República, “a imunidade é ativada quando se é escolhido, a partir do momento em que o governo espanhol comunica o resultado das eleições”. A partir dessa nova condição, “abre-se um período de ‘aperfeiçoamento da ata'”, com requisitos que pretende cumprir, completou Puigdemont.

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Possíveis obstáculos do governo do Estado espanhol

Puigdemont comentou sobre as possíveis travas postas pelo governo espanhol. Na Constituição espanhola, mais especificamente no Artigo 224.2 da lei de regime eleitoral, é dito que os candidatos eleitos devem “jurar ou prometer acatar a Constituição do país perante a Junta Eleitoral” espanhola em um prazo máximo de cinco dias, a partir da data de divulgação dos resultados. Segundo Puigdemont, essa não regra “não implica necessariamente em um comparecimento presencial em Madrid”, pois “o Parlamento Europeu apenas obriga que os Estados-membros comuniquem que deputados foram escolhidos”, e que “se a normativa diz que a ata deve ser assumida perante a Junta Eleitoral, não quer dizer que seja pessoalmente”.

O 130º presidente da Generalitat de Catalunya [o governo catalão], reiterou que “é um cidadão livre na União Europeia”, e disse que tem todos os direitos políticos: “Se um Estado-membro proíbe que um cidadão seja candidato, estará violando todas as normas da democracia. O Estado espanhol não saberia para onde correr”, advertiu.

 


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