Neste sábado, às 10h30 (horário local), Carles Puigdemont e Toni Comín apresentam, em Bruxelas, as bases fundacionais do Conselho da República. O ato de apresentação, que terá uma segunda sessão às 12h30, devido ao enorme número de pessoas que solicitaram presença, servirá para explicar a estrutura institucional do Conselho, o regulamento eleitoral e o calendário. Às 15h, terá início o Festival Cityzen, evento com doze horas seguidas de música pela liberdade, em que haverá apresentações artísticas e degustações.
O ato em Bruxelas é a continuação da apresentação do Conselho da República realizada em 30 de outubro, no Palau de la Generalitat, na Catalunha. Àquela ocasião, foi ativado o registro cidadão, que terá como função escolher os membros da Assembleia de Representantes que, por sua vez, escolherão os membros do Conselho da República. Essa assembleia estará composta por cem integrantes: 25 da sociedade civil, 25 representantes municipais, 25 parlamentares e 25 cidadãos do resto do mundo.
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Missões do Conselho da República
Em entrevista à TV3, Toni Comín disse que a primeira missão da nova instituição política catalã será “conseguir o reconhecimento e o respeito ao direito à autodeterminação da Catalunha“. Concretamente, o Conselho da República, que terá total liberdade no espaço europeu, terá as seguintes tarefas:
1) institucionalização do mandato republicano, resultante do referendo de 1º de outubro de 2017: em 21 de dezembro de 2017, a vitória independentista nas eleições na Catalunha, convocadas autoritariamente por Mariano Rajoy, líder do governo espanhol à época, foi inútil. O Conselho da República vai legitimar o que foi anulado pela suspensão e repressão do governo espanhol.
2) impulso a uma nova forma de participação democrática: essa nova forma estará ligada ao uso extensivo da tecnologia. Inspirada no modelo de e-República da Estônia, o Conselho da República dará impulso a uma governança baseada na tomada constante de decisões por parte dos cidadãos. Serão protagonistas nesse processo os aplicativos e páginas web, que permitirão consultas, votações, fiscalização do trabalho dos representantes políticos e propostas. Esse modelo de organização deverá ser o precursor do da República efetiva.
3) mobilização na Catalunha: o Conselho da República também terá o papel de denunciar, em escala europeia e mundial, as atitudes do Estado e justiça espanhóis contra o movimento independentista. Além disso, a mobilização estará vinculada às ações propostas pelo governo da Generalitat, partidos e associações civis contra a repressão.
4) internacionalização: desde que Carles Puigdemont se exilou na Bélgica, tem participado de diversas conferências e entrevistas em diferentes países. Sua atuação será fundamental para a internacionalização do projeto da República Catalã.