Por unanimidade, o Parlamento catalão aprovou, nessa quarta-feira, a lei de combate ao desperdício alimentar. A proposta de aprovação da lei havia sido feita pelo grupo parlamentar PSC-Units, e teve o apoio dos 132 membros presentes na sessão.
De acordo com o texto legislativo, restaurantes e hotéis passam a ter a obrigação de disponibilizar um recipiente para que os clientes e hóspedes possam levar a porção de comida não ingerida. Esses recipientes deverão ser biodegradáveis, reutilizáveis, e não deverão representar nenhum custo adicional.
A lei também determina que as empresas alimentícias deem maior preferência à venda de produtos com prazo de validade menor. Além disso, estabelece que os alimentos distribuídos por entidades de cunho social devem ser armazenados em ótimas condições.
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Números do desperdício alimentar na Catalunha
Durante a exposição da proposta, o deputado Raül Moreno (grupo PSC-Units) afirmou que “cada catalão desperdiça 35 quilos de alimentos por ano”. O Aqui Catalunha pôde comprovar esses números: segundo informações publicadas pela Agència de Residus de Catalunya, a cada ano são desperdiçadas 262 mil toneladas de alimentos, o que equivale aos 35 quilos desperdiçados por cada cidadão da Catalunha. Esses dados, porém, são de 2012, e podem ser consultados neste documento elaborado pela própria Agència de Residus e a Universitat Autònoma de Barcelona.
A proposta do grupo PSC-Units também determina que as empresas do setor alimentício, com exceção das microempresas, deverão possui um plano de combate ao desperdício. Um plano estratégico semelhante também deverá ser desenvolvido pelo governo da Catalunha em cooperação com o Consell Català d’Alimentació (Conselho Catalão de Alimentação).
A lei, aprovada por todos os grupos e subgrupos do Parlamento da Catalunha, deverá esperar pela aprovação de um regulamento por parte do governo catalão. A lei entrará em vigor no dia seguinte à sua publicação no DOGC, o Diari Oficial de la Generalitat de Catalunya.
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