Nos dias 29, 30 e 31 de outubro, foram organizadas as eleições do Conselho pela República. Por meio delas, os mais de 100 mil cidadãos registrados no Conselho puderam, de maneira telemática, votar em seus candidatos que concorriam a lugares na Assembleia de Representantes do Conselho pela República. O formato de votação foi considerado uma “renovação democrática”, já que os eleitores votaram diretamente em seus representantes, sem listas nem partidos.
Além dessa mudança eleitoral concebida pelo Conselho pela República, os eleitores puderam votar com a segurança proporcionada pela tecnologia Blockchain, usada para garantir transparência, privacidade e integridade ao processo de votação.
Outro diferencial foi a proximidade entre candidatos e eleitores. Na plataforma de votação do Conselho pela República, cada candidato teve o seu próprio espaço, por meio de um perfil biográfico, em que recebiam perguntas dos eleitores registrados no Conselho.
Mas qual foi o objetivo dessas eleições do Conselho pela República, e o que significa a Assembleia de Representantes? O portal Aqui Catalunha apresenta, em primeira mão em língua portuguesa, as explicações mais importantes sobre essa votação.
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Qual será o papel da Assembleia de Representantes do Conselho pela República?
Tal como é explicado no site da entidade, a Assembleia de Representantes será o Parlamento do Conselho pela República, composto por cidadãos sem participação política prévia e membros do governo catalão comprometidos com os resultados do referendo de autodeterminação, de 1º de outubro de 2017. Entre as funções dessa Assembleia, estão:
- representar os cidadãos registrados no Conselho pela República. Na data de hoje, 1º de novembro de 2021, a entidade possui mais de 101 mil pessoas registradas;
- regular e controlar o funcionamento do Governo do Conselho.
Nessas eleições, os eleitores escolheram candidatos de duas urnas diferentes. Em uma das urnas, estavam os cidadãos sem participação política prévia. Na outra urna, candidatos que ocupam algum cargo político. Ao todo, foram escolhidos 121 representantes (número ligeiramente inferior ao de deputados no Parlamento da Catalunha: 135).
Desses 121 membros da Assembleia de Representantes, 81 são oriundos das urnas dos candidatos sem participação política anterior. Os outros 40 cargos serão ocupados pelas pessoas que já ocupam ou ocuparam algum cargo político, tais como regidores (cargo equivalente ao de vereadores), deputados, eurodeputados e senadores.
A composição da Assembleia de Representantes do Conselho pela República tem outros pontos de destaque. Na urna dos candidatos sem passagem anterior pelo mundo político, houve uma divisão por zona eleitoral. Assim, havia candidatos que representavam zonas eleitorais na Catalunha, na União Europeia e no Resto do Mundo.
A representação por zona eleitoral na Assembleia de Representantes priorizará a participação das mulheres. Assim, metade da representação de uma zona eleitoral será ocupada pelas mulheres mais votadas, e a outra metade será ocupada pelos candidatos mais votados, sejam homens ou mulheres.
A primeira legislatura terá duração de 2 anos. Os novos membros da Assembleia de Representantes terão a missão de escolher quem assumirá a presidência da Assembleia (cujo cargo será equivalente ao da Presidência do Parlamento da Catalunha – hoje, sob liderança de Laura Borràs), e de escolher quem assumirá a presidência do Conselho pela República (hoje, o presidente é Carles Puigdemont, fundador da entidade).
Os resultados da votação
A votação terminou às 20h (hora catalã) desse domingo. Na noite eleitoral, evento realizado após o término da votação, os participantes consideraram o processo eleitoral um “sucesso”, e elogiaram o “alto número” de candidaturas. De acordo com uma das representantes do Conselho pela República, Aurora Madaula, a Assembleia de Representantes será “o terceiro braço” do Conselho, que conta com o Governo do Conselho (na Bélgica) e os Conselhos Locais (em diferentes distritos na Catalunha).
Entre os candidatos mais votados na urna de representantes políticos, estão Carles Puigdemont (21086 votos), Clara Ponsatí (20626 votos), Toni Comín (19461 votos), Lluís Puig (17997 votos) e Laura Borràs (17083 votos). Os três primeiros são eurodeputados.
De acordo com o calendário eleitoral, a proclamação definitiva dos resultados acontecerá no dia 11 de novembro. Nos dias 12 e 13, os candidatos eleitos deverão aceitar seus cargos. No dia 14, acontecerá a primeira reunião da nova Assembleia de Representantes do Conselho pela República.