A sessão parlamentar dessa quinta-feira tinha dois objetivos: restituir a legitimidade presidencial de Carles Puigdemont, e condenar a repressão espanhola. Em um documento de três páginas, também foi ratificada a maioria independentista no Parlament de Catalunya; uma maioria que seguirá trabalhando pelo fortalecimento das bases da República catalã.
Após a divulgação dos resultados da votação no Parlamento catalão, Carles Puigdemont, exilado em Bruxelas, anunciou os passos que ativarão as bases da República da Catalunha.
Ativação das instituições republicanas catalãs na Bélgica
A primeira medida divulgada por Puigdemont é ativar as instituições republicanas catalãs na Bélgica. Assim anunciou o 130º presidente da história da Generalitat de Catalunya:
Nos próximos dias, convocarei os membros do Parlament de Catalunya para uma reunião solene, que terá por finalidade dar impulso e estabelecer o Conselho da República, que liderará o caminho rumo à independência efetiva. Confirmo a firme vontade de manter a legitimidade da República Catalã, votada em 1º de outubro e proclamada em 27 de outubro.
Puigdemont denuncia a Espanha à ONU
A fim de internacionalizar ainda mais o conflito entre Catalunha e Espanha, Puigdemont afirmou que “uma equipe de advogados internacionais apresentou em seu nome uma denúncia à Organização das Nações Unidas“. As razões da denúncia são a violação espanhola da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e a violação da Carta dos Direitos Civis e Políticos, “instrumentos que reconhecem o direito à autodeterminação, e garantem o direito de opinião e participação políticas”.
Renúncia provisória à posse presidencial
As eleições catalãs de 21 de dezembro deram a vitória ao bloco independentista, ainda que a propaganda e as atitudes do bloco unionista tenha feito de tudo para liquidar o independentismo. O resultado dava a Carles Puigdemont o direito de ser reassumir a presidência da Catalunha. Entretanto, a sequência de ameaças jurídicas do Estado espanhol a diversos membros dos partidos independentistas fez com que a sessão de investidura de Puigdemont, programada para o dia 30 de janeiro, fosse adiada pelo novo presidente do Parlament de Catalunya, Roger Torrent. Há mais de um mês, os partidos JuntsxCat, ERC e CUP têm trabalhado para encontrarem uma fórmula de formação efetiva – e com garantias – do novo governo catalão. Nessa quinta-feira, porém, Carles Puigdemont anunciou que renuncia, de modo provisório, à investidura presidencial. Seu novo papel será liderar o Conselho da República, e será em Bruxelas que decidirá, com os membros do Parlament de Catalunya, quais serão as primeiras instituições republicanas que iniciarão o processo de consolidação das estruturas do Estado catalão. Em Barcelona, Jordi Sánchez será o encarregado de assumir a presidência da Generalitat de Catalunya.
Neste momento, Jordi Sánchez, ex-presidente da ANC, é mantido em uma prisão de Madrid, por inexistentes atos de rebelião e sedição. Por enquanto, ainda não se sabe de que forma atuará a Justiça espanhola em relação a Sánchez. Será liberado para a sessão parlamentar de investura presidencial?