O Ministério Público da Espanha pede 214 anos de prisão para o conjunto dos líderes políticos catalães que trabalharam pela realização do referendo de autodeterminação, em outubro de 2017. O órgão espanhol pede uma pena de 25 anos de prisão e inabilitação, por “rebelião”, para Oriol Junqueras (ex-vice-presidente do governo da Catalunha), 17 anos de prisão para Jordi Sànchez (ex-presidente da ANC – Assemblea Nacional Catalana), Jordi Cuixart (presidente da Òmnium Cultural) e Carme Forcadell (ex-presidenta do Parlament de Catalunya). Para os ex-conselheiros Josep Rull, Joaquim Forn, Jordi Turull, Raül Romeva e Dolors Bassa, foi pedida uma pena de 16 anos de prisão e inabilitação.
Em relação aos ex-conselheiros que não foram presos e não estão exilados – Santi Vila, Carles Mundó e Meritxell Borràs -, o Ministério Público pede uma pena de 7 anos de prisão e 16 anos de inabilitação por “malversação de fundos”, além de 30 mil euros de multa. O major Josep Lluís Trapero, que liderou a polícia catalã na desarticulação do grupo terrorista responsável pelo atentado em Barcelona, em agosto de 2017, é ameaçado por uma pena de até 11 anos, por “delito de rebelião”, bem como os ex-responsáveis políticos dos Mossos d’Esquadra, César Puig e Pere Soler. Para a intendente Teresa Laplana, foi pedida uma pena de 4 anos de prisão. Ela é acusada por “delito de sedição”, durante as manifestações do dia 20 de setembro de 2017.
A Advocacia do Estado espanhol, porém, considera que não houve violência, e solicitou penas de menor duração. As acusações são de desobediência, malversação e sedição. Foram pedidos 12 anos de prisão para Junqueras, 11 anos e meio para os ex-conselheiros em prisão preventiva, 10 anos para Forcadell, 8 anos para Cuixart e Sànchez, e 7 anos para os ex-conselheiros que não estão exilados e nem foram presos preventivamente. A multa solicitada é a mesma. No total, 116 anos e meio de prisão.
Notícia relacionada: Relatório do governo da Catalunha sobre as consequências do referendo de 2017
Como a rebelião foi justificada no relato de acusações
De acordo com o relato entregue ao Supremo Tribunal da Espanha, os acusados tinham por objetivo “declarar a independência e obrigar o Estado a aceitar a separação por meio da utilização de todos os meios que fossem necessários, inclusive a violência“, fazendo valer o uso da “força intimidatória“. Essa afirmação é baseada nas “tumultuosas manifestações” organizadas por seus líderes. Também acusa os líderes catalães de usarem os Mossos d’Esquadra, a polícia catalã, como “instrumento de defesa dos atos criminais“.
No relato, a palavra ‘violência‘ aparece 14 vezes (21 vezes, se contados os termos derivados / sinônimos). O nome do ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, aparece três vezes.
As penas solicitadas ainda não são definitivas. A decisão será tomada após o julgamento oral, quando o Ministério Público fará uma nova solicitação de penas.
A reação dos líderes políticos independentistas
No início da tarde, Roger Torrent e Quim Torra organizaram um discurso conjunto com a avaliação das penas solicitadas pelo Ministério Público espanhol. O presidente do Parlament de Catalunya, acusou o Ministério Público de “não atuar com o desejo de fazer justiça, mas sim por vingança“. Além disso, afirmou que “organizar um referendo não é delito, colocar urnas nunca pode ser um delito“.
O presidente do governo da Catalunha criticou a postura do líder do governo espanhol, Pedro Sánchez, afirmando que “perdeu uma oportunidade de ouro” para “reconduzir o conflito catalão da justiça para a política“. Torra complementou sua crítica dizendo que “o presidente Sánchez decidiu não atuar, e isso é o mesmo que ser cúmplice“, e prometeu “trabalhar sem descanso” para “converter toda a indignação em energia positiva a fim de encarar esse momento com força, determinação e união“.
Massiva manifestação popular contra as acusações
No fim da tarde, milhares de manifestantes se reuniram diante das prisões de Lledoners, Puig de les Basses e Mas d’Enric para protestarem contra as prisões preventivas e acusações do Ministério Público. A manifestação, convocada por partidos e outras entidades cívicas, aconteceu um ano após a juíza Carmen Lamela decretar prisão incondicional para Oriol Junqueras e os conselheiros Joaquim Forn, Dolors Bassa, Josep Rull, Jordi Turull, Raül Romeva, Carles Mundó e Meritxell Borràs.