A justiça belga adiou por uma semana a decisão sobre a extradição para a Espanha do rapper Josep Miquel Arenas, mais conhecido como Valtònyc, que está exilado na Bélgica desde maio de 2018.
O Tribunal de Apelação de Gant deveria tomar a decisão nesta terça-feira, 8 de setembro, mas finalmente postergou a data para o dia 15 do mesmo mês, às 9:00 horas, segundo informou o advogado Gonzalo Boye.
Em fevereiro de 2017, o Supremo Tribunal Nacional condenou o rapper de Mallorca a 3 anos de prisão por “exaltar o terrorismo, calúnia e insultos graves contra a monarquia espanhola” nas letras das suas canções.
Notícia relacionada: Promotoria espanhola define ações pró-independência catalã como terrorismo
O Supremo espanhol exige a extradição do rapper para a Espanha para cumprir a pena de prisão, mas um tribunal de primeira instância já rejeitou a entrega do cantor. O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu, em março, que o judiciário espanhol aplicou incorretamente o Código Penal em que a euroordem se baseia para extraditar o rapper.
Valtònyc foi julgado pelo Código Penal de 2012 mas, para ativar a euroordem, o Tribunal Superior aplicou o código de 2015, que prevê penas mais duras para crimes relacionados com o terrorismo.
ATUALIZAÇÃO: em dezembro de 2020, o Tribunal de Apelação de Gant adiou a decisão sobre a extradição de Valtònyc para maio de 2021.
Por Carla Samon Ros