Junta Eleitoral da Espanha denuncia Torra à Promotoria de Justiça

O atual presidente da Generalitat de Catalunya, Quim Torra, foi denunciado nesta quinta-feira pela Junta Eleitoral Central (JEC) espanhola à Promotoria de Justiça. Tudo começou por uma determinação da JEC sobre a proibição de símbolos partidistas durante o período eleitoral. Para a entidade espanhola, os laços amarelos (que reivindicam a liberdade dos presos políticos catalães) e as estelades (bandeiras que reivindicam a independência da Catalunha) são “símbolos partidistas e ideológicos”.

No dia 11 de março, a Junta Eleitoral havia concedido um prazo de 48 horas para que Quim Torra ordenasse a retirada imediata de todos os laços amarelos e bandeiras independentistas dos edifícios ligados ao governo catalão. O presidente da Catalunha, porém, não acatou à ordem, alegando que “os laços amarelos não estão associados a nenhum grupo político”. A justificativa de Torra não convenceu, e a JEC, uma semana depois determinou um prazo de 24 horas para que o presidente ordenasse a retirada dos laços e bandeiras. O prazo expirou na terça-feira. Na manhã desta quinta, a faixa que continha a mensagem “Liberdade para os presos políticos e exilados” e o laço amarelo foi substituída por outra, com a mesma mensagem, e um laço branco com um risco vermelho sobre ele.

Durante a tarde, a Junta Eleitoral espanhola decidiu levar o caso à Promotoria de Justiça. Na resolução da JEC, era dito que a desobediência poderia ter “consequências administrativas e penais”, como uma multa de até 3000 euros, ou mesmo uma inabilitação política. Para a Junta Eleitoral, Quim Torra apenas “se limitou a aparentar o cumprimento da ordem”. Além da decisão de levar o presidente da Catalunha à Promotoria de Justiça, a JEC determinou que o secretário do Departamento de Interior do governo catalão, Miquel Buch, desse ordens aos  Mossos d’Esquadra (a polícia catalã) para retirarem todos os “símbolos partidistas” (bandeiras independentistas, laços amarelos ou brancos com riscos vermelhos, e outros com significados análogos). Fotografias dos presos políticos e qualquer faixa ou cartaz com mensagens semelhantes também deverão ser retirados, de acordo com a nova ordem da JEC.

Reação de Quim Torra

Presente em um ato de apresentação da candidatura do partido Junts per Catalunya às eleições de Barcelona, Quim Torra afirmou, depois de estar ciente da decisão da JEC, que “defenderá a liberdade de expressão até as últimas consequências”.

 


 

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