Independência da Catalunha: provável via unilateral?

No próximo domingo, a ANC (Assembleia Nacional Catalã), submeterá à votação o seu novo guia de ações para a independência da Catalunha. De acordo com a presidenta da entidade, Elisenda Paluzie, o ideal seria “um referendo acordado com o governo da Espanha”, mas com base na atitude do Estado espanhol em relação ao movimento catalão, “seria ingênuo ver esse cenário como algo possível”, o que faz da independência unilateral o único meio.

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Passos para a declaração de independência da Catalunha

A ANC prevê que o presidente da Catalunha, Quim Torra, dissolverá o Parlamento da Catalunha, e convocará eleições após o atual ciclo eleitoral e a mais que provável sentença condenatória contra os presos políticos catalães, especialmente se não houver uma estratégia conjunta para a concretização da independência. Segundo o guia de ações, se os partidos independentistas finalmente conseguirem mais de 50% dos votos nas eleições parlamentares, seria culminada a DUI, Declaração Unilateral de Independência, respeitando o resultado do referendo de autodeterminação realizado em 1º de outubro de 2017.

Neste panorama, a declaração estaria acompanhada por atos simbólicos, como o arriamento da bandeira espanhola do Palau de la Generalitat (sede do governo da Catalunha), proclamação solene da República da Catalunha perante o mundo, petição de reconhecimento internacional à independência, publicação dos decretos de desenvolvimento da lei de transitoriedade jurídica, liberação dos presos políticos e organização do retorno dos líderes exilados.

A Assembleia Nacional Catalã diz que, para que tudo isso seja possível, é necessário que haja uma unidade geral de ação, formada pelo Governo, Parlamento, instituições e mobilização cidadã. Essa unidade, de acordo com a ANC, “não existe atualmente”, e “deverá ser trabalhada ativamente”. A entidade soberanista também criticou o papel dos partidos políticos independentistas, já que “não cumpriram as promessas eleitorais, e não tiveram uma estratégia em comum”.

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