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21/09/2021

Governo da Catalunha aprova decreto que regula o teletrabalho

Governo da Catalunha aprova decreto que regula o teletrabalho

Nessa segunda-feira (22), o governo da Catalunha aprovou um decreto que regula o teletrabalho para os seus funcionários. O documento, disponibilizado para download, apresenta os objetivos, os benefícios e a forma como essa modalidade de trabalho, que cresceu durante a pandemia da COVID-19, será desenvolvida.

As bases da regulamentação do teletrabalho

Segundo o novo decreto do governo catalão, os objetivos da implantação do teletrabalho para os seus funcionários são “orientar o trabalho para a melhora dos resultados”, “superar a cultura da presencialidade” e “estimular a confiança, a iniciativa e a autonomia dos trabalhadores públicos”.

Espera-se, também, que essa modalidade ofereça “maior flexibilidade e organização do tempo de trabalho”, “gere efeitos positivos na produtividade e implicação nas tarefas”, “maior captação e retenção de talentos”, e “redução do consumo energético e do uso do transporte”.

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Quem poderá fazer teletrabalho?

Em um dos pontos destacados do decreto, é especificado que essa regulamentação é voltada para os “40 mil trabalhadores e trabalhadoras da Generalitat e seus organismos autônomos que não realizem tarefas de atenção ao público ou serviços presenciais”. Consequentemente e, tal como explicitado no documento, ficam de fora dessa regulamentação os “professores, profissionais estatutários dos serviços de saúde e das equipes penitenciárias, bombeiros, policiais e agentes rurais“.

Sobre a adesão ao teletrabalho, o decreto informa que ela será feita “de maneira voluntária”, e que sua duração será, no máximo, “de 1 ano, podendo ser prorrogada”. Essa modalidade, conforme apresenta o documento, “estará sujeita a uma avaliação periódica, para averiguar o cumprimento dos objetivos do plano pessoal de trabalho”.

Fonte: nota de imprensa divulgada pela Generalitat de Catalunya (adaptada)

Traduções para o catalão, o inglês e o espanhol

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