“O poder dos cidadãos está no centro do projeto republicano”. Essas foram algumas das palavras ditas pelo presidente Quim Torra na manhã deste sábado, durante apresentação do novo modelo de identidade digital, o IdentiCAT. O líder do governo da Catalunha esteve acompanhado pelo secretário do Departamento de Políticias Digitais e Administração Pública, Jordi Puigneró, que destacou a importância que terá a ferramenta para o “empoderamento social e o desenvolvimento econômico”.
Notícia relacionada: Governo da Catalunha apresenta cartilha dos direitos digitais
IdentiCAT será um documento de identidade nacional?
Apesar de ser uma ferramenta de identidade digital, IdentiCAT não será configurada como um documento de identidade nacional. De acordo com Puigneró, IdentiCAT servirá para que “os cidadãos possam ter acesso aos serviços digitais com mais privacidade“, e estará disponível a partir de 2020. Tal como explicado no portal do governo da Catalunha, IdentiCAT, que terá formato de aplicativo, será baseada na DLT (Distributed Ledger Technology), tecnologia semelhante à Blockchain. Para mais detalhes sobre essas duas tecnologias, confiram esta publicação especializada no tema.
IdentiCAT terá seu funcionamento estreitamente ligado à Self Sovereign Identity (identidade auto-soberana). Ela permite que, em âmbito digital, os usuários acessem serviços públicos e privados com total segurança e privacidade. A grande diferença, segundo as explicações no portal do governo, é que as identidades digitais já não serão mais administradas por entes públicos, mas sim pelos próprios usuários. Com IdentiCAT, os cidadãos poderão “gerar e administrar sua própria identidade, com total privacidade e validade jurídica”. O governo catalão, portanto, não terá acesso aos dados pessoais dos usuários. O projeto segue o eIDAS (sistema europeu de reconhecimento de identidades eletrônicas), que estabelece padrões para identidades e assinaturas digitais. Para mais informações sobre esse tema, leiam esta explicação. Ou seja, o IdentiCAT permitirá, por exemplo, que os cidadãos tenham acesso a serviços online e realizar transações econômicas estando em qualquer país da União Europeia.
Para Quim Torra, a revolução tecnológica permitirá que a Catalunha “se ponha à altura de países como Estônia, Finlândia, Noruega e Suíça”, que “abriram seu modelo aos cidadãos, e começam a não ser mais prisioneiros dos modelos de identidade obrigatoriamente vinculados à ideia dos antigos Estados-nações com fronteiras e guardiões”. Em relação ao vanguardismo catalão, o presidente afirmou que “Catalunha possui uma sociedade empreendedora, sempre atenta às novidades tecnológicas”.
Loja virtual do Aqui Catalunha. Acessem!