Governo aprova folga de servidores públicos em 1° de outubro

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Os servidores públicos que optarem por folgar no dia 1º de outubro terão o consentimento do governo catalão. Esse foi o anúncio Departamento de Políticas Digitais e Administração Pública, atendendo, assim, a uma petição da Assembleia em Defesa das Instituições Catalãs (ADIC). A associação, formada por trabalhadores públicos da Generalitat de Catalunya, foi apresentada publicamente em novembro de 2017, em resposta à aplicação do Artigo 155 da Constituição espanhola (suspensão do governo da Catalunha).

A proposta do grupo era que o próximo 1º de outubro fosse de ponto facultativo. A data foi marcada, em 2017, pela realização do referendo de autodeterminação e consequente violência empregada pela polícia espanhola contra os eleitores, fossem independentistas ou não.

O calendário catalão ainda inclui dois dias comemorativos não propriamente seus: o 12 de outubro [Dia da Hispanidade] e o 6 de dezembro [Dia da Constituição espanhola]. A petição feita pela ADIC propunha que as horas livres do próximo 12 de outubro, que cairá em um sábado, fossem transferidas para o dia 1º de outubro. Como explica o portal El Punt Avui, “na função pública, os feriados que não caiam entre segunda e sexta-feira também geram horas livres”. Apesar de ser em um fim de semana, os membros da ADIC propuseram passar essas horas para o primeiro de outubro pois “muitos servidores públicos na Catalunha não se sentem identificados com o feriado de 12 de outubro”.

Aqueles trabalhadores que optarem pela folga na data do segundo aniversário do referendo poderão, nesta segunda-feira, solicitar a mudança. Em relação ao dia 6 de dezembro, fontes do Departamento de Políticas Digitais e Administração Pública afirmaram que “uma solução já está sendo buscada”, e será apresentada aos sindicatos trabalhistas da Catalunha. Durante o verão europeu, Jordi Puigneró, responsável pelo Departamento de Administração Pública, havia se comprometido em encontrar “soluções legais” para aqueles servidores públicos que desejassem trabalhar durante os feriados do calendário espanhol. Vale lembrar que o dia 6 de dezembro cairá em uma sexta-feira.

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