Detalhes sobre o funcionamento do Conselho da República

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O Consell de la República (Conselho da República), instituição republicana que nasce do resultado do referendo e da proclamação de independência da Catalunha, apresentou as bases de seu funcionamento. O jornal Aqui Catalunha, com exclusividade no Brasil, faz um resumo de como funcionará o novo órgão.

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. o Conselho disporá de uma Assembleia, que terá um mínimo de 100 e um máximo de 150 membros.

. a eleição desses membros responderá aos seguintes princípios: radicalidade democrática, vinculação às instituições catalãs, e vinculação com cidadãos de outros territórios.

. a maior parte dos representantes da Assembleia será escolhida por um sistema de listas abertas. Terão direito a voto e de serem eleitos todos os residentes na Catalunha, que tenham mais de 16 anos e estejam inscritos no registro cidadão.

. uma parte dos representantes será formada por deputados do Parlamento da Catalunha, e uma outra parte por ‘regidors‘ (equivalente a ‘vereador’, em português) e prefeitos.

. a Assembleia também estará vinculada a cidadãos da Europa e resto do mundo. Representantes não residentes na Catalunha que poderão votar e ser votados.

. também será estabelecido um conselho do governo, que contará com um mínimo de 10 e um máximo de 20 membros.

. as eleições da Assembleia de Representantes serão realizadas sob as seguintes condições: quando tenham passado, no mínimo, seis meses ou, no máximo, 1 ano da ativação do registro cidadão; ou quando o registro cidadão tenha um milhão de escritos. Até a realização dessas eleições, haverá uma assembleia fundacional formada por deputados do Parlament de Catalunya que queiram participar, e um conselho fundacional liderado por Carles Puigdemont. Desse conselho farão parte os conselheiros exilados – os que quiserem – ou outros membros que venham a ser nomeados por Puigdemont.

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