Coronavírus na Catalunha: o certificado de autorresponsabilidade

Mais publicações

A partir da meia-noite desta segunda-feira, os Mossos d’Esquadra terão um recurso criado para facilitar a tarefa de controlar a circulação de veículos e pedestres durante os dias de estado de alarme. Trata-se do certificado de autorresponsabilidade. Esse documento, que pode ser baixado por meio deste endereço, servirá para que os motoristas e pedestres indiquem que a atividade que farão fora de casa está entre as permitidas pelo estado de alarme. Entre as permissões previstas, estão:

  • a compra de alimentos, remédios e itens de primeira necessidade;
  • ida a centros de assistência sanitária;
  • ida ao trabalho (é preciso, no documento, especificar o local);
  • retorno à residência;
  • assistência a pessoas idosas, menores de idade, pessoas com deficiência física ou bastante vulneráveis;
  • ida a agências bancárias;
  • motivos de força maior (devem ser especificados no certificado).

Notícia relacionada: Movimento voluntário na Catalunha para combater o coronavírus

Mais sobre o certificado de autorresponsabilidade

O certificado de autorresponsabilidade foi apresentado por Miquel Buch, responsável pelo Departamento do Interior do governo da Catalunha. Uma das questões mais importantes sobre o documento está ligada à necessidade de portá-lo ou não. Segundo a lista de perguntas e respostas elaborada pelo departamento, não é obrigatório portar o certificado durante a saída, mas sim recomendável. Somente os agentes policiais podem solicitar o documento. Porém, o departamento estabelece que não haverá multa para quem não estiver em posse do certificado de autorresponsabilidade durante a atividade externa. Nesse caso, será necessária a apresentação de algo que certifique que a atividade feita está entre as permitidas.

Segundo as indicações do Departamento do Interior, esse documento não substitui o certificado de trabalho fornecido pela empresa. Portanto, é recomendável portar os dois. Em relação ao formato, os cidadãos podem portá-lo impresso, ou em formato digital (celular ou tablet).

Não é preciso portar o certificado para executar tarefas de tempo curto como, por exemplo, jogar o lixo fora, levar o animal de estimação para passear, ou fazer uma compra em um mercado ao lado da residência.

O departamento ainda informa que é preciso ter um certificado para cada tipo de atividade externa. Caso o cidadão vá a mais de um lugar durante a saída de casa, deverá indicá-los no documento, especialmente o endereço do mais distante.

Finalmente, o departamento alerta que os cidadãos poderão ser multados caso mintam na declaração. No certificado, deverão ser informados os nomes da província, comarca, município e CEP dos locais de origem e destino, além do nome completo e DNI ou NIF.

Para mais informações sobre a evolução do coronavírus na Catalunha, leiam nosso último editorial.

Saiba como ser assinante do Aqui Catalunha

CONTEÚDOS EXCLUSIVOS

Cadastre-se para receber as novidades do Aqui Catalunha

- Publicidade -

Notícias recentes no portal

- Publicidade -