O Consulado do Mar de Barcelona, centro de resolução de conflitos da Câmara de Comércio da cidade, se prepara para o seu aniversário de 750 anos. Trata-se de uma entidade que atua nas mediações e arbitragens mercantis, comerciais e empresariais. Hoje, é um dos maiores símbolos históricos da Catalunha.
Os atos comemorativos começarão no outono europeu de 2022, e terminarão um ano depois. Entre as diversas atividades programadas para a comemoração do aniversário da entidade, haverá um congresso internacional sobre mediação, produção de um documentário audiovisual televisivo, edição de materiais educativos, desenvolvimento de um jogo eletrônico voltado para as pessoas mais jovens, e uma exposição interativa que passará por diferentes cidades que tiveram um Consulado do Mar.
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O Consulado do Mar na história da Catalunha
Essa sequência de eventos comemorativos reivindicará os valores fundacionais e as contribuições econômicas, sociais e políticas do Consulado do Mar de Barcelona para a Catalunha e para o mundo.
Calcula-se que o primeiro Consulado do Mar da antiga Coroa de Aragão tenha sido fundado entre 1258 e 1282, em plena Idade Média. Seu objetivo era estabelecer e exercer o direito marítimo catalão e das regiões sob influência da Coroa de Aragão. Mais especificamente, o Consulado do Mar tratava de questões marítimas e comerciais, aplicando a jurisdição penal correspondente. Assim, o Consulado do Mar foi o precursor do Direito Marítimo no Mediterrâneo.
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O Livro do Consulado do Mar de Barcelona
As regras do Direito Marítimo estabelecidas pelo Consulado do Mar de Barcelona foram registradas no Livro do Consulado do Mar, que nada mais era que o código marítimo catalão.
Esse compêndio de regras do setor marítimo é descrito pelos autores da publicação “Do ‘Consulado do Mar’ a ‘Livro chamado Consulado do Mar'” como “uma contribuição indiscutível das terras da Coroa de Aragão para a história do Direito mundial“. O livro reunia as bases dos costumes marítimos de Barcelona, e foi aperfeiçoado em uma edição posterior com a fundação do Consulado do Mar de València. Até o ano de 1681, o Livro do Consulado do Mar foi a grande referência do Direito Marítimo em todo o Mediterrâneo. Foi escrito originalmente em catalão, e traduzido para diversas línguas.
Até o ano de 1681, o Livro do Consulado do Mar foi a grande referência do Direito Marítimo em todo o Mediterrâneo. Foi escrito originalmente em catalão, e traduzido para diversas línguas.
De acordo com a Câmara de Comércio de Barcelona, o Consulado do Mar tem sido “cada vez mais buscada” por empresas e negócios que solicitam serviços de mediação e arbitragem. Atualmente, o Consulado do Mar de Barcelona trabalha para estar mais alinhado aos padrões internacionais de mediação.
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