O Conselho da República Catalã, instituição liderada pelos exilados políticos Carles Puigdemont e Toni Comín, e cujo um dos objetivos é a internacionalização do processo independentista catalão, anunciou o seu apoio à campanha Do not steal our vote (Não roubem o nosso voto). Trata-se de uma iniciativa que denuncia a ausência de Puigdemont, Comín e do presos político Oriol Junqueras no Parlamento Europeu. Os três conseguiram, juntos, mais de 2,2 milhões de votos nas eleições de 26 de maio. Para que pudessem assumir suas novas cadeiras como eurodeputados, deveriam jurar a Constituição espanhola em Madrid. Entretanto, os dois candidatos da coligação Junts per Catalunya – Lliures per Europa, sob elevado risco de detenção no território espanhol, e Junqueras, impedido pelo Tribunal Supremo espanhol de cumprir os trâmites previstos para exercer seu cargo no Parlamento Europeu, tiveram seus direitos políticos ignorados.
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Mensagem do Conselho da República sobre Do not steal our vote
“Embora os três tenham sido eleitos eurodeputados e tenham sido proclamados como tais pelo BOE [Boletim Oficial do governo espanhol], a Junta Eleitoral Central espanhola, com a passividade do Parlamento Europeu, tentou impedi-los de terem acesso às suas certificações, violando, assim, um dos princípios básicos da democracia europeia.
Cada dia que passa desde que, no dia 2 de julho, foi constituído o Parlamento Europeu, mais de 2,2 milhões de cidadãos europeus têm sido discriminados em relação ao seu direito de representação política, um direito fundamental do sistema democrático.
Quando os direitos políticos de uma parte dos cidadãos europeus são violados, são os direitos de todos os cidadãos da União Europeia que estão sob ameaça. Por isso, é imprescindível que as instituições europeias zelem pela proteção de seus cidadãos, não importa qual seja o Estado em que votam.
O Tribunal de Justiça da União Europeia, com sede em Luxemburgo, deve tomar uma decisão sobre esta questão. Mas o próprio Parlamento Europeu tem capacidade para retificar, de maneira imediata caso queira, essa tentativa de exclusão de três eurodeputados eleitos organizada pelas autoridades espanholas”.
Mobilizações semanais em Luxemburgo
A campanha Do not steal our votes propõe mobilizações semanais diante da sede do Parlamento Europeu, em Luxemburgo, todas as terças. De acordo com o comunicado publicado pelo Conselho da República, as manifestações ocorrerão “de forma contínua”, até que “esses mais de 2,2 milhões de cidadãos europeus tenham uma voz que os representem na Europa”.
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