Em carta enviada aos membros da mesa executiva da conferência, Catalunha e outros territórios reivindicam mais protagonismo na Conferência sobre o Futuro da Europa. No comunicado, os territórios mostram sua preocupação em relação a uma crescente tendência da União Europeia em exigir planos centralizados e implementar políticas de âmbito Estatal sem levar em conta, de maneira suficiente, o papel das regiões. Os abaixo assinados solicitam uma renovação do debate sobre o que significa uma Europa das Regiões.
Mais especificamente, os dezessete territórios que assinam o documento, entre eles Catalunha, Flandres, Ilhas Baleares e Baviera, pedem que as regiões, como responsáveis pela implementação de grande parte da política da União Europeia, possam participar diretamente de todos os fóruns da conferência, e sugerem a inclusão de uma sessão plenária para debater o papel das regiões e a governança multinível.
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O que é a Conferência sobre o Futuro da Europa?
A Conferência sobre o Futuro da Europa permitirá a participação dos cidadãos na configuração do futuro da União Europeia. Seu comitê executivo é formado por representantes da Comissão Europeia (presidida por Ursula von der Leyen), do Conselho da União Europeia (presidido momentaneamente pelo Primeiro-Ministro português António Costa), e do Parlamento Europeu (presidido por David Sassoli).
Por meio de uma plataforma digital multilíngue, todos os cidadãos da União Europeia poderão contribuir para “configurarem seu próprio futuro e o da própria União Europeia”. A plataforma está organizada em função dos seguintes temas: mudanças climáticas e meio ambiente, saúde, uma economia mais sólida e justa, justiça social e emprego, o posicionamento da União Europeia no mundo, valores e direitos, Estado de direito, segurança, transformação digital, democracia europeia, migração e educação, cultura, juventude e esportes.
Os cidadãos poderão interagir em uma das 24 línguas oficiais da União Europeia. A língua catalã é uma das não reconhecidas pela União Europeia como oficial. Assim, na seção de perguntas e respostas da página em espanhol da Comissão Europeia, é informado o seguinte: “A plataforma estará disponível nas 24 línguas oficiais da União Europeia, e todos os conteúdos serão traduzidos a todas essas línguas, para que todos os usuários possam ler as ideias de toda a União Europeia. No caso das línguas que não são oficiais na União Europeia (por exemplo, o catalão ou o luxemburguês), as traduções aparecerão na plataforma sempre e quando as forneça e financie o Estado membro de que se trate”.
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A Conferência sobre o Futuro da Europa terá início neste 9 de maio.