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Avanços no Plano de Governo Aberto da Generalitat de Catalunya 2017 – 2018

Alfredo Bosch, secretário de Ações Exteriores, Relações Institucionais e Transparência do governo catalão, apresentou o relatório de execução do Plano de Governo Aberto da Generalitat de Catalunya 2017 – 2018. Os âmbitos contemplados por esse Plano eram Transparência, Dados Abertos, Bom Governo, Participação Cidadã e Qualidade Democrática, e Mudança Cultural. Além deles, o Plano continha 9 objetivos estratégicos, 18 objetivos operativos e 123 atuações. Os resultados objetivos foram considerados bons, apesar das dificuldades que caracterizam o atual momento político na Catalunha. O governo catalão passou 218 controlado pelo Estado espanhol (de 27 de outubro de 2017 a 2 de junho de 2018, quando Quim Torra assumiu a presidência da Generalitat de Catalunha).

Publicação relacionada: Relatório do governo da Catalunha sobre as consequências do referendo de 2017

Dos maiores aos menores avanços

O âmbito de Participação Cidadã e Qualidade Democrática apresentou os melhores números (92,6% finalizado). Os objetivos eram fomentar a participação dos cidadãos na elaboração de políticas públicas e apoderar a sociedade civil para influenciar as decisões públicas. A promoção de processos de participação cidadã teve 100% de aproveitamento. A melhora nos canais de comunicação, por sua vez, teve 86,7% de avanço.

Por outro lado, o âmbito de Dados Abertos registrou os menores índices de evolução (59,7%), como consequência da intervenção do governo espanhol. O objetivo era incentivar a geração de valor social por meio do uso de dados abertos. A melhora do acesso a dados públicos por parte dos cidadãos teve uma evolução de apenas 63,6%.

De todas as atuações previstas pelo Plano de Governo Aberto 2017 – 2018, 58 delas não foram concluídas. Desse total não finalizado, 44 foram minimamente iniciadas ou estão em processo de desenvolvimento ou validação.

                                                             

 


 

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