Início Lleida Audiência Nacional espanhola decreta prisão do rapper catalão Pablo Hasél

Audiência Nacional espanhola decreta prisão do rapper catalão Pablo Hasél

Audiência Nacional espanhola decreta prisão do rapper catalão Pablo Hasél

O rapper catalão Pablo Hasél tem dez dias para ir voluntariamente para a prisão. De acordo com a condenação imposta pela Audiência Nacional espanhola, as canções do artista apresentam “apologias ao terrorismo e injúrias contra a Coroa espanhola”.

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Sentenças anteriores contra Pablo Hasél

Em 2014, Pablo Hasél foi condenado a dois anos de prisão por “apologia ao terrorismo”, que estaria presente nas letras de algumas de suas canções. Para a Audiência Nacional espanhola, algumas das canções do rapper, nascido em Lleida, “elogiavam ações e membros de grupos terroristas” como GRAPO e ETA.

GRAPO (Grupos de Resistência Antifascista Primeiro de Outubro) era uma organização armada clandestina espanhola (fundada em Vigo, 1975) que tinha por objetivo o estabelecimento de um Estado socialista. Era considerado o “braço armado” do Partido Comunista da Espanha. ETA, por sua vez, foi uma organização basca armada e clandestina que tinha por objetivo a criação de um Estado basco socialista e independente.

Quatro anos depois (2018), o rapper catalão voltou a ser julgado pela Audiência Nacional espanhola pela mesma acusação. Mais especificamente, a Audiência alegou que 64 mensagens no Twitter do artista, além do vídeo intitulado Juan Carlos, el Bobón possuíam conteúdos delitivos.

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No segundo julgamento, em 2018, Pablo Hasél foi condenado a dois anos e um mês de prisão, e a pagar uma multa de 24.300 euros. Entretanto, no mesmo ano, a Sala de Apelação da Audiência Nacional espanhola rebaixou a pena para 9 meses, alegando que, “embora Hasél tenha cometido o delito de apologia ao terrorismo, além de injúrias e calúnias contra a Monarquia e instituições espanholas, suas mensagens não supunham um risco real para as pessoas”. A Audiência, porém, considerava que as letras das canções do artista “não se encaixam na liberdade de expressão ou da criação artística, porque “continham violência e banalizavam o terrorismo”.

As tentativas da defesa de Hasél para a suspensão da condenação fracassaram. Em 2020, o caso foi levado para o Tribunal Supremo. Em junho, a entidade espanhola ratificou a condenação de 9 meses e 1 dia de prisão, justificada, segundo o Tribunal, pela “apologia ao terrorismo e reincidência”. De acordo com o Tribunal Supremo espanhol, as mensagens das canções de Hasél sobre o rei “excedem o direito à liberdade de expressão e opinião”.

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